Prefeitura de São Sebastião sanciona lei e terá recursos de R$ 100 milhões para ações em áreas afetadas pela catástrofe

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, sancionou, nesta terça-feira (6) a lei nº Lei 2967/2023, que autoriza a Prefeitura de São Sebastião a contratar recursos de R$ 100 milhões para ações em áreas afetadas pela catástrofe. A sanção foi possível após a manutenção do veto do prefeito às emendas da Câmara, na sessão do dia 30 de maio.

Prefeitura de São Sebastião informa funcionamento de serviços públicos durante o feriado de Corpus Christi

A Prefeitura de São Sebastião informa sobre o funcionamento dos serviços públicos durante o feriado prolongado de Corpus Christi. No período de quinta (8) e sexta-feira (9), o Paço Municipal, Agiliza e demais repartições públicas estarão fechados. Já os serviços considerados essenciais, como hospitais, prontos socorros, coleta de lixo, entre outros, continuarão funcionando normalmente em regime de plantão.

Alerta de golpe de pagamento de ITBI

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Agiliza São Sebastião, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), alerta os cidadãos sobre uma tentativa de golpe envolvendo um site fraudulento relacionado à emissão de guias de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Prazo final da Anistia Fiscal de São Sebastião encerra dia 5 de junho

A Campanha de Anistia Fiscal da Prefeitura de São Sebastião, que teve início em 6 de abril, entra em sua última semana nesta segunda-feira (29). Com o intuito de facilitar a negociação de juros e multas relacionadas a créditos tributários e não tributários municipais, a iniciativa já contabiliza 1.856 atendimentos e 1.037 acordos firmados até 25 de maio. A campanha segue em vigor até o dia 5 de junho.