Prefeitura anuncia novas medidas da terceira fase do Plano de Reabertura Gradual da Economia de São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião anunciou, nesta terça-feira (14), o estabelecimento de novas medidas para andamento da terceira fase do Plano de Reabertura Gradual da Economia do município, em vigor desde o último dia 16 de junho. As regras têm início imediato e se estendem até o dia 21 de julho, quando serão reavaliadas.
Prefeitura prorroga prazo de imposto e de taxa para dezembro
Pagamentos de ISS podem ter desconto de até 20%
O Governo Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), estendeu o prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e também da Taxa de Fiscalização. A medida faz parte das ações temporárias e emergenciais em razão à pandemia do novo coronavírus.
Prefeitura avança no projeto de implantação de Marina Pública em São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião segue com trabalhos para implantação de Marina Pública, em frente à Praça de Eventos da Rua da Praia, Centro Histórico do município. O projeto de autoria do Executivo, aprovado pela Câmara Municipal, no último dia 2 de junho, visa atender a vocação turística da cidade e as diversas atividades marítimas já desenvolvidas em seu território.
Prefeitura registra quedas consecutivas no orçamento e paralisa alguns contratos de obras e serviços de engenharia
A Prefeitura de São Sebastião informa que alguns contratos foram paralisados após o município registrar quedas consecutivas de 50% nas arrecadações.
Prefeitura assina carência de até 3 meses em consignado de servidores públicos
Prazo para pagamento será estendido em até 3 meses
São Sebastião é referência no combate ao coronavírus
Prefeitura inova em plataformas tecnológicas para atender a população
São Sebastião atende aos requisitos de transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) considerou a Prefeitura de São Sebastião transparente na divulgação das ações e destinação de recursos aplicados no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Prefeitura prorroga prazo e dá desconto no pagamento de ISS
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como parte das medidas de ações temporárias e emergenciais devido à pandemia de Covid-19.
Prefeitura prorroga prazo de pagamento de mais duas parcelas de IPTU para dezembro
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do decreto municipal nº 7823/2020, prorroga a data de pagamento das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referentes aos meses de junho e julho, para 10 de dezembro deste ano.
Prefeitura lança programa de incentivo para aumentar a arrecadação de tributos
A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias da Fazenda (SEFAZ), de Urbanismo (SEURB) e Planejamento (SEPLAN), está elaborando estudos para implementar medidas com o intuito de aumentar a arrecadação tributária do município neste momento de pandemia de coronavírus.