Outras Notícias: Administração

Nesta sexta-feira (04), será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme Decreto Municipal nº 8066/2020. No dia anterior, quinta-feira (03), não haverá expediente devido ao feriado de Corpus Christi.

Projeto de Lei Complementar nº 06/20 segue para sanção do prefeito Felipe Augusto

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus (CGC), publica o Decreto Municipal nº 8225/2021 que trata da flexibilização de regras referentes a atividades comerciais no município, vigente até 31 de maio.

A apresentação do 1º quadrimestre de 2021 ocorrerá na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27)

A administração municipal conseguiu o direito de realizar reformas, construções e regularizar os ranchos de pesca da cidade, atributo antes pertencente ao Governo Federal. O parecer favorável à disponibilização de oito trechos foi dado à Prefeitura de São Sebastião pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na última semana.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que em 28 de maio, às 17h, irá realizar uma audiência pública para a avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Nesta segunda-feira (24), às 12h, em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o Governo do Estado deverá anunciar uma unidade do Poupatempo em São Sebastião, reivindicação do gestor municipal e da população, que esperavam o benefício há anos.

O Tribunal de Compras do Estado de São Paulo julgou regular a compra dos ventiladores pulmonares realizada pela Prefeitura de São Sebastião no início da pandemia, em contexto de calamidade pública.

Se aprovado, a administração municipal dará assistência técnica pública e gratuita para a elaboração do projeto e construção de moradias

Determinações vigoram até o dia 23 de maio