EDITAL Nº: [6.2020]


DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/04/2020
TIPO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: DISPENSA
ORGÃO: SEDES

OBJETO:

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID- 19, FUNDAMENTADO NO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 7459/2019, ALTERADO PELO DECRETO N° 7514/2019, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO CALAMITOSA, DE ACORDO COM OS DECRETOS N° 7713/2020, 7761/2020 E DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.OBSERVAÇÕES:

São Sebastião, quarta-feira, 29 de abril de 2020

Marta Regina de Oliveira Braz

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL PUBLICADO NO PORTAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
http://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita