EDITAL Nº: [2.2023]


DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/10/2023
TIPO: TECNICA E PREÇO
MODALIDADE: DISPENSA
ORGÃO: SEDES

OBJETO:

CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIEMENTO DE OSCs REGULARMENTE CONSTITUIDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 30, VI, LA LEI 13.019/2014, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR" INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2685/2019 COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REFLEXÃO, CONCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM INQUERITO POLICIAL, MEDIDA PROTETIVA OU PROCESSO CRIMINAL EM CURSOOBSERVAÇÕES:

São Sebastião, terça-feira, 31 de outubro de 2023

Marta Regina de Oliveira Braz

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL PUBLICADO NO PORTAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
http://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita