Sugestões para a atualização do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) foram apresentadas na quinta-feira (4) para os secretários da Prefeitura de São Sebastião, responsáveis pela confecção do primeiro documento. O trabalho foi feito pelo defensor público do Estado, Jairo Salvador de Souza.
Após conhecer o estudo, o secretário estadual da Gerência de Apoio do Litoral Norte, coronel André Porto, com anuência do prefeito Felipe Augusto, convidou Souza para que pudesse fazer a apresentação. Agora ele fará a recomendação para a atualização do documento elaborado em 2018.
“Após a tragédia de 19 de fevereiro e análise do material, entendemos que algumas medidas precisam ser adotadas e também fizemos apontamentos para a obtenção de recursos junto ao governo federal”, explicou o defensor aos secretários presentes na reunião.
Entre os envolvidos estão as Secretarias de Segurança Urbana (SEGUR), com a Defesa Civil, que presidirá o grupo de revisão, da Educação (SEDUC), de Serviços Públicos (SESEP), de Urbanismo (SEURB), de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), de Turismo (SETUR), de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Assuntos Jurídicos (SAJUR) e do Meio Ambiente (SEMAM), além do Fundo Social do município e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado.
O defensor Jairo de Souza aproveitou para elogiar o PMRR aplicado após a tragédia de fevereiro com os três eixos como atendimento para habitação, retorno seguro dos desalojados e reparação dos danos estruturais.
Entre as propostas apresentadas pela Defensoria do Estado estão a atualização emergencial do mapeamento de risco que integra o PMRR, considerando a atual realidade; apresentação de um plano de trabalho com as propostas de ações emergências de prevenção, mitigação, eliminação de riscos estruturais e não estruturais que devem ser realizadas antes do próximo ciclo de chuvas.
Outro ponto observado é o apoio técnico do governo do Estado para a atualização do PMRR e apoio financeiro da União – repasse obrigatório, nos termos da Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, regulamentada pelo Decreto 11.219, de 5 de outubro de 2022 – para realização da atualização e intervenções emergências necessárias.
Na avaliação do coronel Porto, o fato de São Sebastião já ter seu Plano Municipal de Redução de Risco já é um ganho para a cidade e a sua atualização servirá de base para todo o Estado. “Essas mudanças vão permitir que o município tenha o melhor plano do País”.
#PraTodosVerem: representantes da Prefeitura, Estado e Defensoria reunidos para discutir PMRR. Fim da descrição.