A Prefeitura de São Sebastião por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), está promovendo o curso de capacitação da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações - Marco Relatório das Organizações da Sociedade Civil, que tem como objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil (OSC), para os servidores municipais, na sala de reuniões da Secretaria da Educação.
A capacitação visa, dentre outros objetivos, o conhecimento mais aprofundado da referida norma, a fim de implementar procedimentos adequados para melhor efetividade das parcerias.
A capacitação foi oferecida aos servidores da Secretaria de Educação que convidou servidores de outras secretarias que possuem parcerias para participar.
Além disso, após a capacitação para os servidores municipais será realizada, ainda no mês de dezembro, capacitação para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tem parceria firmada por meio de Termo de Colaboração com o município por meio da Secretaria da Educação.
A finalidade do curso é criar um ambiente estável e sadio que gere segurança jurídica; ampliar transparência na aplicação dos recursos públicos, com geração de resultados para a sociedade, fortalecimento institucional e valorização da atuação das OSCs na execução das finalidades de interesse público.
*Com supervisão de Cesar Rodrigues