A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), disponibiliza a programação de Ação da Fiscalização Ambiental, que ocorre nos meses de março e abril.
A ação, que conta com a atuação de cinco equipes que cobrem todo o município, tem o objetivo de verificar se há extravasamento de esgoto, checar limpeza de terreno e descarte indevido de resíduos, entre outras irregularidades previstas na Lei nº 848/92.
A programação da fiscalização contempla bairros da Costa Norte e Sul:
- Canto do Mar, Jaraguá e Enseada: dias 08 e 09 de abril;
- Cigarras: dia 15 de abril;
- Pontal da Cruz: dia 16 de abril;
- Barequeçaba: dia 01 de abril;
- Maresias: dias 25 e 26 de março;
- Boiçucanga: dia 09 de abril;
- Juquehy: dia 16 de abril;
- Barra do Una (Sítio Velho): dias 01, 08 e 15 de abril, em operação integrada com a Guarda Civil Municipal (GCM).
Com essa agenda, a SEMAM visa ampliar a fiscalização, deixando-a mais efetiva para conter irregularidades que geram impacto negativo ao meio ambiente.