A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), iniciou neste mês de abril mais uma fase da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), o início das Consultas Públicas.
O objetivo é discutir as diretrizes e ações para o manejo adequado dos resíduos sólidos no município e serão realizadas em três formatos diferentes: presencialmente de forma descentralizada em cinco pontos do município, de forma on-line, além de uma versão disponível na Semam.
De forma a garantir e ampliar a participação social no desenvolvimento de importante política pública, que já vem sendo elaborada com a contribuição da sociedade civil, via Grupo de Sustentação nomeado pela Resolução 014/2023 do COMAM – Conselho Municipal de Meio Ambiente; a população terá sete possibilidades de participação nas consultas, sendo duas delas por 30 (trinta) dias consecutivos, onde uma permanece ativa 24h/dia (on-line) para consulta e recebimento de contribuições.
Durante o evento, serão abordados temas importantes para o desenvolvimento de um plano abrangente e eficiente, como a coleta seletiva e reciclagem, destinação final dos resíduos e educação ambiental.
“A participação ativa da população é fundamental para a construção de soluções sustentáveis e um futuro mais limpo e saudável para São Sebastião. Todos estão convidados a contribuir com ideias e sugestões relacionadas à gestão integrada de resíduos sólidos”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz.
Ainda segundo ele, o PMGIRS é um instrumento essencial para o enfrentamento dos desafios ambientais e para a promoção de práticas sustentáveis no município de São Sebastião. Por meio dessas Consultas Públicas, a Prefeitura busca ouvir a comunidade e garantir a participação democrática na definição das políticas de gestão de resíduos sólidos.
Todas as consultas presenciais descentralizadas ocorrerão às 18h30, a digital/on-line 24h por dia e a presencial no horário de atendimento da Secretaria, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A audiência pública será realizada no dia 26 de maio, às 18h30, no Teatro Municipal, no Centro Histórico de São Sebastião.
Consultas públicas
1 – Consulta presencial em Juquehy: 05/05/2025 - EMEI Prof. Manoel Ferreira Manos "Branca de Neve" (Avenida Benedito Izidoro de Moraes, 671 - Juquehy), das 18h30 às 20h;
2 – Consulta presencial em Boiçucanga: 06/05/2025 - EM Prof. Antonio Luiz Monteiro (Estrada do Cascalho, 1.409 - Boiçucanga), das 18h30 às 20h;
3 – Consulta presencial em Maresias: 07/05/2025 - EM Prof.ª Edileusa Brasil Soares de Souza (Rua Agatha Cristynne Anderson, 33 - Maresias), das 18h30 às 20h;
4 – Consulta presencial na região central: 08/05/2025 - EM Prof.ª Patrícia Viviani de Santana (Avenida Professor José Machado Rosa, 349 - Topolândia), das 18h30 às 20h h;
5 – Consulta presencial na Enseada: 09/05/2025 - EM Solange de Paula (Rua Maximiliano Quintino dos Santos, 33 - Enseada), das 18h30 às 20h;
6 – Consulta On-line no link: www.saosebastiao.sp.gov.br/consultas_publicas_pmgirs.asp – de 11/04 até às 23:59h do dia 11/05/2025
7 – Consulta presencial na Secretaria do Meio Ambiente – Semam – de 11/04 a 09/05/2025 – das 9 às 16h – Av. Guarda Mor Lobo Viana, 421 – Bloco A, "Shopping Pierotti" - Centro