A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CPMS-SS), convida todos os artistas e fazedores de cultura para participarem, no dia 18 de maio, das 19h às 21h, da oitiva para aplicação da Lei Paulo Gustavo, no município de São Sebastião, voltada ao fomento do setor cultural.
A atividade será conduzida pela Fundass e terá como convidada a produtora cultural, consultora em políticas públicas e gestão de projetos, Camila Marujo, e o professor, produtor e roteirista, Victor Fisch, que apresentarão a Lei e as estratégias a serem tomadas pelo município.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19, que impactou expressivamente o setor. A oitiva será virtual e transmitida pelo aplicativo Zoom. Para participar, acesse o link https://bit.ly/42NHsqF.
Está previsto o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal. O município de São Sebastião tem previsão de receber aproximadamente o valor de R$770 mil.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros, com atenção às ações ligadas ao audiovisual que deverão contemplar cerca de 71% do recurso total.
As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online. Os beneficiários da lei devem prestar contrapartidas ao recebimento do aporte.
#PraTodosVerem: arte gráfica com dados sobre oitiva para aplicação da Lei Paulo Gustavo, no município de São Sebastião. Fim da descrição.