Desde o início de 2025, a Prefeitura de São Sebastião adotou medidas rigorosas de contenção e racionalização de gastos, amparadas no Decreto nº 9.606/2025 e prorrogadas pelo Decreto nº 9.747/2025 visando garantir equilíbrio orçamentário e transparência na aplicação do dinheiro público.
Entre as principais ações implementadas, destacam-se a revogação de licitações onerosas, desistência de desapropriações não prioritárias, encerramento de contratos de custeio e revisão de concessões e controle de despesas com pessoal.
Em relação à revogação de licitações onerosas, que somavam mais de R$ 247 milhões em valores estimados de certames da gestão anterior, elas foram cancelados para evitar dispêndios incompatíveis com a realidade financeira do município. Apenas com essa medida, a economia foi de R$ 138,4 milhões no exercício de 2025.
Quanto à desistência de desapropriações não prioritárias, a revisão criteriosa de processos permitiu evitar gastos desnecessários, resultando em uma economia de R$ 44,3 milhões.
Já a renegociação de contratos administrativos, serviços continuados e locações foram reavaliados e renegociados, alcançando reduções de até 20% nos valores praticados. A medida resultou em R$ 11,7 milhões de economia anual.
Em se tratando do encerramento de contratos de custeio e revisão de concessões, ajustes considerados não essenciais foram descontinuados e resultaram na economia de R$ 13,9 milhões, incluindo a revisão do subsídio do transporte público, preservando as gratuidades e isenções sociais.
Já em relação ao controle de despesas com pessoal, foram suspensas gratificações de função não essenciais e implementado um controle rigoroso de horas extras e adicionais, reduzindo significativamente os gastos nessa área.
No total, essas as ações de contenção já representam a redução de aproximadamente R$ 208,4 milhões no déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
Para o prefeito Reinaldinho Moreira, as medidas comprovam a seriedade da nova administração. ”Assumimos um município com um cenário financeiro delicado, mas com decisões firmes e responsabilidade conseguimos reverter a curva de desequilíbrio e preservar os serviços essenciais à população. A contenção de despesas não é apenas um ato administrativo, é um compromisso de governar com responsabilidade, eficiência e transparência”, destacou.
Com essas iniciativas, a Prefeitura de São Sebastião reafirma sua postura de austeridade, eficiência e legalidade, garantindo que cada recurso economizado seja redirecionado para as áreas que realmente impactam a vida da população.