A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), recebeu, durante reunião realizada na quarta-feira (11/6), cerca de 100 moradores do Núcleo Urbano Informal Congelado n.º 39, no Sítio Velho, em Barra do Una, na Costa Sul.
O encontro serviu para conversar com a comunidade sobre o processo de regularização fundiária no núcleo que tem 217 lotes registrados. Na ocasião, as principais dúvidas apresentadas pelos moradores foram sobre quais documentos são necessários, qual etapa está a regularização, quais são as benfeitorias que a regularização leva ao núcleo regularizado.
De acordo com a secretária adjunta da Sehab, Jaqueline Batista de Oliveira, essas reuniões visam apresentar à comunidade justamente esses processos, e para aumentar a adesão e completar o cadastro socioeconômico, nos dias 15 e 16 de julho, das 10h às 15h, haverá um plantão com a equipe da Secretaria para recolha da documentação necessária.
O mutirão será no mesmo local da reunião, que é o Centro Comunitário do Sítio Velho, ao lado do campo de futebol, localizado no km 180 da Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego (SP-55).
Vantagens da regularização fundiária
A regularização fundiária garante aos moradores diversos benefícios, como a segurança jurídica proporcionada pela matrícula do imóvel e a valorização financeira resultante do registro em cartório. Além disso, possibilita a negociação do bem no mercado imobiliário e o acesso a crédito junto a instituições financeiras. Com a titulação dos imóveis, os moradores do núcleo também conquistam o direito de transferir legalmente suas propriedades para os herdeiros, o que contribui para maior estabilidade social e segurança financeira.
#PraTodosVerem: foto de uma reunião comunitária em um espaço coberto com paredes azuis. Várias pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas vermelhas, de frente para uma tela de projeção. Duas mulheres estão em pé na frente da tela, falando com microfone. Ao fundo, algumas pessoas estão em pé, observando. Na segunda imagem o ambiente é coberto com telhado simples, cheio de pessoas. A maioria está sentada e muitas outras estão em pé ao fundo, todas voltadas para a frente da sala. Pessoas de diferentes idades e estilos estão sentadas prestando atenção na apresentação. Ao fundo, há muitas pessoas em pé, observando em silêncio. A última foto é de uma colaboradora da Sehab ao microfone, com expressão séria e gesticulando com uma mão. Ela veste um casaco vermelho e óculos. Ao fundo, a secretária adjunta da Sehab observa, de pé ao lado de uma tela de projeção branca. Fim da descrição.