Decretos

2005 > 2008 | 2009 > 2012 | 2013 > 2016 | 2017

 
Número Ementa
6696/16
TA CRECHE DONA LAURINDA
6695/16
TA Associação Sebastianense de Promoção Social
6694/16
TA Associação Beneficente BERCARIO SANTANA
6693/16
TA Associação Recreativa e Creche Peraltinha
6692/16
TA ASSOC.SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL
6691/16
PRIMEIRAS LETRAS - CRECHE MARESIAS
6690/16
PRIMEIRAS LETRAS
6689/16
Primeiras Letras - Creche Boiçucanga
6688/16
Berçário Amigos da Criança
6687/16
TA AMES
6686/16
TA Lar Vicentino
6685/16
TA Polvo
6684/16
TA Amor Exigente
6683/16
TA FACULTI
6682/16
TA Projeto Ativo
6681/16
TA Associação Sebastianense Prom. Social
6680/16
TA APAE
6679/16
Dispoe sobre a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providencias
6678/16
Dispoe sobre o acrescimo de vagas no ponto de taxi no bairro da Topolandia
6677/16
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias
6676/16
Altera o Decreto nº 2132-98, no tocante a quantidade de licenças para passeios naúticos
6675/16
Dispõpe sobre a criação de ponto de taxi no Morro do Abrigo
6674/16
Cria a Creche da Topolândia
6673/16
Dispõe sobre aposentadoria de Valdelice Alves dos Santos
6672/16
Dispõe sobre aposentadoria de Ana Maria de Carvalho Botelho
6671/16
Dispõe sobre aposentadoria de Ana Maria Soarez
6670/16
Qualifica a entidade Fundação de Saúde Pública de São Sebastião como Organização Social
6669/16
Dispõe sobre aposentadoria de Fatima Maria Santana
6668/16
Dispõe sobre aposentadoria de Eliete Aparecida Redigolo Tourinho
6667/16
Dispõe sobre aposentadoria de Jupyra Josselem Dias Junqueira
6666/16
Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida de Oliveira Azevedo
6665/16
Dispõe sobre aposentadoria de Julio Cesar de Souza
6664/16
Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Valéria de Araujo
6663/16
Dispõe sobre aposentadoria de Izabel Cristine de Campos
6662/16
Dispoe sobre autorização - ABRACCI - Projeto IMUA SAHY
6661/16
Decreto de suplementação 14-11-16
6660/16
Dispõe sobre aposentadoria de Mauricio Saraiva Filho
6659/16
Dispõe sobre aposentadoria de Marinês de Souza
6658/16
Dispõe sobre aposentadoria de Nilza da Silva Yamauti
6657/16
Dispõe sobre aposentadoria de Roseli Alves do Nascimento Santos
6656/16
Dispõe sobre aposentadoria de Maria Aparecida de Abreu
6655/16
Dispõe sobre aposentadoria de Osmarino Alves dos Santos
6654/16
Dispõe sobre aposentadoria de Tania de Fatima Fabbro Ferreira
6653/16
Dispõe sobre aposentadoria de Maria Helena da Silva Leite
6652/16
Dispõe sobre aposentadoria de Mário José Augusto Ferreira
6651/16
Dispoe sobre retificação do Decreto 6.596-2016 Maria Aparecida de Souza Silva
6650/16
Dispõe sobre aposentadoria de José Benedito de Souza
6649/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte Antonia Gomes da Silva
6648/16
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias conf. Lei 2359-2015 - 25-11-2016
6647/16
Declara de interesse social - implantação de Construção de Casas Populares
6646/16
Declara de utilidade pública - Desapropriação amigavel ou judicial-Construção de Unidades Habitacionais e Prédios Públicos
6645/16
Dispoe sobre revogação de Decreto 6374-2015 Lourdes de Campos Ferraz
6644/16
Dispõe sobre Dotações Orçamentarias 18-11-2016
6643/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marcos Salvador Mathias
6642/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte Eunice Ribeiro de Souza e outros
6641/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Rosalina Baldini Rodrigues
6640/16
Dispõe sobre aposentadoria de José Muniz de Avelar
6639/16
Altera Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Municipal de Combate a Epidemias
6638/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Elso Vieira da Silva Serra
6637/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Antonio Herculano de Sena
6636/16
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias -31-10-2016
6635/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Mirela Teixeira
6634/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte Jair dos Santos Souza e Beatriz de Freitas Paes Souza
6633/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marisa Ferreira
6632/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Myriam Miranda dos Santos Leite
6631/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Suzana de Oliveira Salomão Velozo
6630/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Angela Regina Couto
6629/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Nilse Aparecida da Silva
6628/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Elizete Helena Pereira Duarte Nossabein
6627/16
Dispõe sobre aposentadoria de Lelia eixeira Rocha Nascimento
6626/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Ester Correa de Santana Barroso
6625/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Cícero Alves de Araújo
6624/16
Repasse financeiro ao Instituto VERDESCOLA - FUMCAD
6623/16
Considera hóspedes oficiais Governador do Lions CL Edson e PDG Margareth
6622/16
Altera o Decreto 6296-2015 que altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Viva Leite
6621/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte Geralda Maria da Silva Santos
6620/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Durvalina Moreira dos Santos
6619/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria da Glória Ramos Ferreira
6618/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Custodio Rocha Filho
6617/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Aldacir de Moura
6616/16
Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E
6615/16
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
6614/16
Dispoe sobre a oficialização da 2 Travessa Rua do Forno, em Maresias
6613/16
Dispoe sobre oficializações de vias na ZEIS Sitio Velho - Barra do Una
6612/16
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias 12.09.16
6611/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte Neusa de Oliveira Cassiano Vilela
6610/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte Maria José da Silva Carvalho
6609/16
Dispoe sobre oficialização de via pública - Travessa José Ferreira da Silva - Boiçucanga
6608/16
Dispoe sobre oficialização de via Rua dos Passaros e Flores em Maresias
6607/16
Dispoe sobre suplementação- 24.08.16
6606/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Ester dos Santos
6605/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marcus Tadeu Pereira da Silva
6604/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Marcio Fernandes
6603/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Angelino Pereira Gomes
6602/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Eduardo Eiras Neto
6601/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Celso Alves dos Santos
6600/16
Regulamenta a Lei 2355-2015 que institui o Projeto Escola Melhor
6599/16
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ANEXO AO DECRETO Nº 6117-2014 Instituto Verdescola
6598/16
Cria a Comissão de Curativos no Município de São Sebastião
6597/16
Dispoe sobre revogação de Decreto 6.570-2016 Sergio Reynaldo Paes
6596/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria Aparecida de Souza Silva
6595/16
Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Oniel de Oliveira Cassiano
6594/16
Regulamenta a Lei 2381-2016 que dispoe sobre a criação do Projeto Aluno Sempre Alerta
6593/16
Dispoe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Decreto 6277-2015 Casa da Criança e do Adolescente - SETRADH
6592/16
Dispoe sobre luto oficial - Gil Pacini
6591/16
Estabele diretrizes para implantação do Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência CGMUE - em conformidade com o disposto na Politica Nacional de Atenção às Urgências
6590/16
Dispõe sobre Suplementação Dotações Orçamentárias 27-07-2016
6589/16
Dispoe sobre beneficio de pensão por morte Shirley Regina de Freitas Cavinati
6588/16
Substitui membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
6587/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Elenice Lando de Biagi
6586/16
Dispoe sobre retificação do Decreto nº 65772016 de beneficio de pensão a favor de Maria Salete de Souza Ferreira
6585/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor José Roberto Cano Ruiz
6584/16
Dispoe sobre a cassação do Alvará de Licença para Atividade Nautica na Praia das Cigarras - Antonio Pedroso da Silva Neto
6583/16
Dispoe sobre oficialização de via pública - Rua Hilarião Crisólogo de Mattos
6582/16
Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Ion de Matos Junior
6581/16
Considera hóspede oficial Sr Achiles Silva Amaral - Governador do Distrito 4600 - Rotary Internacional
6580/16
Dispoe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria - Decreto 6567-2016 Instituto OBI
6579/16
Dispoe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Decreto 6459-2016 - Primeiras Letras
6578/16
Dispoe sobre anulação de projeto arquitetônico e alvará de habite-se - Proc. 4542-01
6577/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Salvador Luiz Esperança
6576/16
Dispoe sobre beneficio de pensão por morte Dirceu Cardoso da Luz
6575/16
Dispoe sobre beneficio de pensão por morte Milanez Gomes da Silva
6574/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Luiza Ribeiro Melo
6573/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria Aparecida Pinheiro Piedade
6572/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Mara Flora Verrone
6571/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Stella Maria Adamenas Praia
6570/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Sergio Reynaldo Paes
6569/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Zilda Maria da Silva
6568/16
Dispoe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
6567/16
Dispoe sobre autorização de repasse Financeiro ao Instituto OBI objetivando a execução de atividade na área de Esportes
6566/16
Dispoe sobre a alteração na composição do Comitê Municipal Vigilancia à Violência
6565/16
Suplementação datada de 27.06.16
6564/16
Suplementação 20.06.2016
6563/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Patricia Viviani Santana
6562/16
Dispõe sobre condutas proibidas no âmbito da Administração Municipal
6561/16
Dispoe sobre luto oficial
6560/16
Suplementação 31-05-2016
6559/16
Dispoe sobre a celebração de quinto termo aditivo ao convênio anexo Decreto 6193-2015
6558/16
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores do Poder Executivo
6557/16
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
6556/16
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei nº 2359/2015
6555/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Deyse Moreira Lima
6554/16
Dispoe sobre pensao por morte de Maria Ines Nobre de Jesus
6553/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - João Nunes Filho
6552/16
Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decrteo 6247-15 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE S. Sebastião
6551/16
Quarto Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 6193-2015 - Casa da Criança e do Adolescente
6550/16
Dispoe sobre preços públicos a serem cobrados no Balneario dos Trabalhadores
6549/16
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2398-2016 05.05.2016
6548/16
Altera Representatividade do Conselho Municipal de Educação - CME
6547/16
Dispõe sobre pensão por morte do servidor João Antunes de Camargo para Ernestina da Silva Camargo
6546/16
Dispõe sobre pensão por morte da servidora Aline Bertholdo Tavolaro para Mauricio Tavolaro e filhos
6545/16
Dispõe sobre pensão por morte do servidor Antonio Eduardo F. Mendes
6544/16
Dispõe sobre aposentadoria de Eliana Azevedo Sales
6543/16
Dispõe sobre aposentadoria de Maria Helena de Oliveira Silva
6542/16
Dispõe sobre aposentadoria de Irene dos Santos e Silva Sampaio
6541/16
Dispõe sobre aposentadoria de Martina Ana da Conceição
6540/16
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte - Rosendo Lopes Ferreira
6539/16
Dispõe sobre aposentadoria de Kaire Katiussi Rosalino
6538/16
Dispõe sobre aposentadoria Izaias Caldeira Filho
6537/16
Dispõe sobre regulamentação da Lei 2083-2010
6536/16
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
6535/16
Altera a representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião - Lar Vicentino
6534/16
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias - conforme Lei 2359-2015 - 15.04.2016
6533/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Joceli da Conceição Monticelli Moreira
6532/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Felipe Raiol Pereira
6531/16
Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Carlos Alberto Pelizzaro
6530/16
Altera a representatividade do Conselho Municipal da Educação C.M.E.
6529/16
Institui o Comitê Interinstitucional da Sala de Comando Mun. de Combate a Epidemias e aprova seu Regimento Interno
6528/16
Cria o Comite Municipal da Primeiríssima Infancia no Município de São Sebastião
6527/16
Dispõe sobre aposentadoria de Regina Maria Bastos
6526/16
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias 18-03
6525/16
Altera representatividade do representante SEDUC na Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a Primeiras Letras.
6524/16
Dispõe sobre reajuste das tarifas de onibus das linhas municipais 2016
6523/16
Dispoe sobre Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Gestão Anexo ao Decreto 6091-2014 Fundação Municipal de Saúde de São Sebastião
6522/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Miriam Terezinha Vieira dos Reis Monteiro
6521/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Nilma Gomes da Silva
6520/16
Dispoe sobre celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Decreto 6193-15 Casa da Criança e do Adolescente
6519/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Cristina Mara E.R.Teixeira
6518/16
Regulamenta a Lei de utilização de espaços públicos as cantinas e oferta de produtos nas unidades escolares da rede municipal de ensino
6517/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Pensionista Maria Lucia Lourenço Brandão
6516/16
Dispoe sobre celebração do Segundo Termo Aditivo ao Decreto 6196-15 Associação Sebastianense de Promoção Social - SETRADH
6515/16
Autorização de repasse entre PMSS e SEFRAS Associação Franciscna de Solidariedade e Convenio
6514/16
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias - 25-02
6513/16
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
6512/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Lela Regia da Costa Pereira
6511/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Denise Nicolau Correa
6510/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Lucia Mendes Chaves
6509/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Marilda Rafael de Aguiar
6508/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Wilma Claudia dos Passos Motta
6507/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Irene Nascimento
6506/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Antonio Fernandes de Oliveira Junior
6505/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Pedro Otavio de Santana Filho
6504/16
Decreta ponto facultativo - Dia 22 de abril
6503/16
Prorroga o prazo previsto no artigo 3 do decreto 3.865-2007- Intervenção Hospital de Clínicas
6502/16
Dispoe sobre o pagamento de parcela autonoma de complementação de remuneração de servidor público não inferior ao salário mínimo vigente
6501/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Orlando Marques Coelho Filho
6500/16
Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E - SESAU
6499/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Cavalinho de Pau
6498/16
Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6290-2015 Entre PMSS e APAE - Setradh
6497/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Edileusa Brasil Soares de Souza
6496/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Prof.Walfrido Maciel Monteiro
6495/16
Termo de Convenio entre PMSS e Lar Vicentino - SETRADH
6494/16
Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6303-2015 Entre PMSS e Centro de Convivência da Terceira Idade POLVO - Setradh
6493/16
Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6292-2015 Entre PMSS e Lar Vicentino - Setradh
6492/16
Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6246-2015 Associação Sebastianense de Promoção Social-Setradh
6491/16
Termo de Convenio entre PMSS e APAE São Sebastião - Seduc
6490/16
Primeiro Termo Adiivo ao Decreto 6277-15 Casa da Criança e do Adolescente de São Sebastião
6489/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM Meire Vasques dos Santos
6488/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Algodão Doce e Semirames Tavolaro Passos
6487/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM Enseada
6486/16
Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6247-2015 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- Setradh
6485/16
Primeiro Termo Aditivo ao convênio Decreto 6247-2015 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- Setradh
6484/16
Primeiro Termo Aditivo ao Decreto 6454-2016 Associação Beneficente Berçario Santana -SEDUC
6483/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Pirlim Pim Pim
6482/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Profª Maria Virginia Silva
6481/16
Termo de Convênio entre PMSS e APM EM Profª Maria Alice Rangel
6480/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM de Boracéia
6479/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuziho Vermelho
6478/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Maria da Conceição de Deus Santos
6477/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Pônei Azul
6476/16
Termo de Convenio entre PMSS e EM Reino da Alegria
6475/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Prof.Dr.Jose Machado Rosa
6474/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM Juquei
6473/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Pingo de Gente
6472/16
Termo de Convenio entre PMSS e APM EM Arco Iris
6471/16
Altera o Decreto 6281-1997 que dispoe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social
6470/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Jesuino Monteiro Sobral
6469/16
Dispoe sobre Primeiro Termo Aditivo FUNDAMAR- Sectur
6468/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Regina de Matos Oliveira
6467/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Regina Potenza
6466/16
Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Benedita de Oliveira Freitas
6465/16
Dispoe sobre a manutenção da prorrogação de prazo Intervenção da Casa da Criança e substituição da Interventora
6464/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Elisabete de Andrade
6463/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Alaide Doria de Jesus
6462/16
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Andreza Ferreira Coimbra
6461/16
Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização - Primeiras Letras
6460/16
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias 04-01
6459/16
Termo de Parceria entre a PMSS e Primeiras Letras-Creches Integradas
6458/16
Termo de Parceria entre a PMSS e Primeiras Letras-Creche Maresias
6457/16
Convenio que entre si celebram a PMSS e a Creche Dona Laurinda para o desenvolvimento conj. de ações em Creche
6456/16
Convenio que entre si celebram a PMSS e a Creche Peraltinha para o desenvolvimento conj. de ações em Creche
6455/16
Convenio que entre si celebram a PMSS e a Associação Sebastianense de Promoção Social para o denvolvimento conj. de ações em Creche
6454/16
Convenio que entre si celebram a PMSS e a Associação Beneficiente Berçário Santana para o desenvolvimento conj. de ações em Creche
6453/16
Convenio que entre si celebram a PMSS e a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conj. de ações em Creche
6452/16
Termo de Parceria entre a PMSS e Primeiras Letras-Creche Boicucanga
6451/16
Dispoe sobre a aprovação do regimento interno Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião
6450/16
Regulamenta dispositivos da Legislação municipal -emissão e remissão tributárias
6449/16
Dispoe sobre a criação de ponto de táxi no bairro Reserve du Moulin
6448/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6192-2015 FACULTI FRATERNIDADE E ASSISTENCIA CULTURAL A TERCEIRA IDADE - SETRADH
6447/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6195-2015Centro de ConviVencia da Terceira Idade POLVO - SETRADH
6446/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6196-2015 Associação Sao Sebastião de Promoção Social - SETRADH
6445/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6190-2015 ASSAE Associação Sao Sebastião de Amor Exigente - SETRADH
6444/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6198-2015 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- São Sebastião - SETRADH
6442/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6197-2015 Lar Vicentino - SETRADH
6441/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6191-2015 Associação de Amparo a Mulher Sebastianense - SETRADH
6440/15
1º Termo Aditivo ao Convenio anexo ao decreto 6194-2015 Projeto Ativo - SETRADH
6439/15
5º TA Clube da Malha
6438/15
5º TA Associação Vela
6437/15
Dispoe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências
6436/15
2º TA Associação de Surf de São Sebastião
6435/15
1º TA APM EM Profª Iraydes Lobo Viana do Rego
6434/15
1º TA APM EM Topolândia
6433/15
1º TA APM EM Educação Infantil Sonho de Criança
6432/15
1º TA APM EM Prof.Luiza Helena de Barros
6431/15
1º TA APM EM Camburi
6430/15
1º TA APM EM Prof.Antonio Luiz Monteiro
6429/15
1º TA APM EM Henrique Tavares de Jesus
6428/15
1º TA APM EM Canto do Mar
6427/15
1º TA APM EM Educação Infantil Bolinha de Sabão
6426/15
1º TA APM EM Profª Cynthia Cliquet Luciano
6425/15
1º TA APM EM Prof. João Gabriel de Sant'Ana
6424/15
1º TA APM EM Prof.Verena de Oliveira Dória
6423/15
1º TA APM EM Educação Infantil Alegria das Crianças
6422/15
1º TA APM EM Educação Infantil EMEI Elefante Colorido
6421/15
1º TA APM EM Creche Adriana Vasques Fernandes- Castelo Encantado
6420/15
1º TA APM EM Guiomar Aparecida da Conceição Sousa
6419/15
1º TA APM EM Profª Maria Francisca S.M.Tavolaro
6418/15
1º TA APM EM Henrique Botelho
6417/15
1º TA APM EM Creche Diva Bernardino
6416/15
1º TA APM EM Educação Infantil Sementinha
6415/15
1º TA APM EM Educação Infantil Peixinho Dourado
6414/15
1º TA APM EM Educação Infantil Mundo Encantado
6413/15
1º TA APM EM Educação Infantil e EMEI Emília Pinder Peteleco
6412/15
1º TA APM EM Creche Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
6411/15
1º TA APM EM Prof.Sebastiana Costa Bittencourt
6410/15
Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal
6409/15
Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências
6408/15
Dispõe sobre a atualização das tarifas relativas ao Terminal Rodoviário de São Sebastião
6407/15
Dispõe sobre o aumento das tarifas do serviços de táxi
6406/15
Dispõe sobre suplementação dotações orçamentárias
6405/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - José Moreira da Silva Júnior
6404/15
Dispõe sobre pontos facultativos em 2016
6403/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Milton Gomes Costa
6402/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Fatima Aparecida F. dos Santos
6401/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Eunice Ramos Pinheiro Silva
6400/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Benedito Tenório Sobrinho
6399/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Benedito Aparecido dos Santos
6398/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Joana Rosa C.Tavares Gomes
6397/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Claudia Cliquet
6396/15
1º TA Primeiras Letras - OSCIP
6395/15
Decreta Ponto Facultativo 24 e 31 dezembro
6394/15
Suplementação de dotações orçamentarias 15-12
6393/15
Dispõe sobre suplementação dotações orçamentarias
6392/15
Dispõe sobre autorização de repasse APM Prof.Sebastiana Costa
6391/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Elefante Colorido
6390/15
Dispõe sobre autorização de repasse APM Prof.João Gabriel
6389/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Bolinha Sabão
6388/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Diva Bernardino
6387/15
Dispoe sobre o CHECKLIST DENGUE e anexo I
6386/15
Dispõe sobre autorização de repasse APM Canto do Mar
6385/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Maria Leonarda
6384/15
Dispõe sobre autorização de repasse APM Guiomar Aparecida
6383/15
Dispõe sobre autorização de repasse APM Maria Francisca
6382/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Sonho de Criança
6381/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301-2014 -26.11.15
6380/15
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de guincho, remoção e estadia de veículos de que trata a Lei 2344-2015
6379/15
Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito- Aildo Pereira da Silva
6378/15
Dispoe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto 6277-2015 Casa da Criança e do Adolescente de S. Sebastião
6377/15
Dispoe sobre a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providencias
6376/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Alira Maria Pereira da Penha
6375/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Vera Lúcia Ferreira
6374/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Lourdes de Campos Ferraz
6373/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Antonio Luiz
6372/15
Dispoe sobre repasse APM Henrique Botelho
6371/15
Dispõe sobre autorizacao repasse APM Castelo Encantado
6370/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Cinthia Cliquet
6369/15
Dispoe sobre a oficialização da Rua Ana Ayres em Toque Toque Pequeno
6368/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Mundo Encantado
6367/15
Dispoe autorização repasse APM Henrique Tavares
6366/15
Cria e nomeia o Nucleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no municipio de São Sebastiao
6365/15
Dispoe sobre repasse de recursos APM Prof.Luiza Helena de Barros
6364/15
Dispoe sobre a regulamentação da Lei 2352-2015 Balança em estabelecimentos comerciais
6363/15
Dispoe sobre suplementação de Dotções Orçamentárias conforme Leis 2301-2014 e 2354-2015 -05.11.15
6362/15
Dispoe sobre autorizaçao repasse financeiro a EMEI Peixinho Dourado
6361/15
Dispoe sobre benefício de pensão por morte de Ubiratan Candido Gomes - Proc. 9304-15
6360/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias 23.10
6359/15
Altera a representatividade do Representante da SEDUC na Comissão de Acompanhamento e Avaliação Termos Parcerias
6358/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Maria Terezinha F. de Lima
6357/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Waldir José Flausino
6356/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias
6355/15
Altera o decreto 3237-2005 acrescenta dia de atividade a feira livre Juquei
6354/15
Ponto Facultativo dia 28 Outubro 2015.
6353/15
Dispoe sobre Sistematizacao Assistencia Enfermagem
6352/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor Hilda do Carmo Brience
6351/15
Dispõe sobre exoneração do aposentado Antonio Nogueira
6350/15
Dispõe sobre exoneração do aposentado Zino Eduardo Teixeira
6349/15
Convenio com APM Alegria das Crianças
6348/15
Dispõe sobre autorização repasse APM Profª Iraydes L.V.Rego
6347/15
Considera hóspede oficial Sr Américo Cotorpassi
6346/15
Dispoe sobre autorização de repasse financeiro APM Verena
6345/15
Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EMEI EMILIA PINDER - PETELECO
6344/15
Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EMEI SEMENTINHA
6343/15
Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EM de Camburi
6342/15
Dispoe sobre autorização de repasse financeiro convenio APM EM Topolândia
6341/15
Dispoe sobre pensão por morte - Nailton Alves dos Santos
6340/15
Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Brasilio Justino dos Santos
6338/15
Aumenta o valor de pequenos gastos da Secretaria da Saude - SESAU
6337/15
Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.
6336/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Viviana Aparecida Ribeiro de Andrade
6335/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Paulo Antonio Licas
6334/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Dante Celio de Moraes
6333/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Benedito Estelio Gomes
6332/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Ivana Roseli Gomes Mollica
6331/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Claudio Mateus Gonzales
6330/15
Dispoe sobre autorização de repasse financeiro ao Convenio-Associação de Vela de São Sebastião
6329/15
Dispoe sobre a Regulamentação da Certificação do Selo de Qualidade Sanitária
6328/15
Substitui membros da representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião
6327/15
Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferencias bancarias
6326/15
Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferencias bancarias
6325/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2301-2014- em 31.08.2015
6324/15
Disciplina o horário de atendimento aos contribuintes na data de 04.09.2015 em relação a Lei Comp. 192-2015
6323/15
Dispoe sobre retificação do decreto 6317-15 de aposentadoria da servidora Denize de Souza Laura
6322/15
Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Maria Helena Grandchamp Souza
6321/15
Dispoe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao decreto 6117-2014 - VERDESCOLA
6320/15
Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo 2015
6319/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Ary Tadeu Negrão Fonseca
6318/15
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo
6317/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Denise de Souza Laura
6316/15
Declara de utilidade pública SABESP -
6315/15
Considera hóspede oficial Sr Antonio Custodio Filho
6314/15
Dispoe sobre benefício de pensão por morte
6313/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Neusa Alves Cordeiro
6312/15
Dispoe sobre benefício de pensão por morte - Neide dos Passos
6311/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias
6310/15
Altera a representatividade do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
6309/15
Dispoe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Sebastião
6308/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme lei 2301-2014
6307/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Amélia Monteiro
6306/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Severino Joaquim de Souza
6305/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Antonio Paulo Conejo
6304/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Maria Del Pilar Y Pereira de Souza
6303/15
Autorização de repasse financeiro - POLVO Centro de Convivência da Terceira Idade - SETRADH
6302/15
Dispõe sobre atualização das tarifas do Terminal Rodoviario de São Sebastião
6301/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor por tempo de contribuição Antonio Aparecido Marzano
6300/15
Dispõe sobre alteração do Decreto 4617-2009
6299/15
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Poder Executivo
6298/15
Dispoe sobre a prorrogação do prazo de interveção Casa da Criança
6297/15
Dispoe sobre retificação do Decreto de 6281-15 CMAS - Pela Sociedade Civil- Representante da Familia
6296/15
Altera o Decreto 6253-2015 que altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Viva Leite
6295/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2301-2014
6294/15
Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Transito-
6293/15
Alteração na composição do Conselho Municipal da Educação - C.M.E.
6292/15
Autorização de repasse financeiro - Lar Vicentino - SETRADH
6291/15
Dispoe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Colonia de Pescadores Z 14 - Lei 2329-2015
6290/15
Autorização de repasse financeiro - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião - SETRADH
6289/15
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do poder Executivo
6288/15
Altera representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
6287/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Argenio Josafa do Amaral
6286/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Osvaldo Gomes Filho
6285/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Luciana Tavares Santos
6284/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Leda Nicolau Correa
6283/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - Elizete Camilo dos Santos
6282/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor - José Valeriano Giudice
6281/15
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social- revoga Decreto 5822-13
6280/15
Dispõe sobre convocação de IV Conferencia Municipal de Assistencia Social - CMAS
6279/15
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
6278/15
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6277/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO
6276/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Luiz Cláudio Celestino da Silva
6275/15
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2301/2014
6274/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor por tempo de contribuição Rita Maria da Silva Santos
6273/15
Dispoe sobre retificação do decreto 6267-2015 de aposentadoria da servidora Enaida Rodrigues Gomes
6272/15
Cria e nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo a medida Socioeducativa em meio aberto
6271/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor Ismael dos Santos
6270/15
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
6269/15
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2301/2014
6268/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor Ruth Mary Toledo de Mendonça Diniz
6267/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor Enaida Rodrigues Gomes
6266/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor Antonio Rodrigues dos Santos
6265/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor Paulo Vitor Nascimento
6264/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Oretides Martinho
6263/15
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias.
6262/15
Dispoe sobre aposentadoria de Orlando Alves
6261/15
Dispoe sobre as atribuições do Agente Comunitário de Saúde
6260/15
Dispoe sobre extinção da E.M. Plínio Gonçalves de Oliveira Santos.
6259/15
Designa membros do Conselho de Controle Social Programa BOLSA FAMILIA.
6258/15
Dispoe sobre a regulamentação da Lei nº 2299-2014
6257/15
Dispoe sobre aposentadoria de Mariluce Muniz Paixão
6256/15
Dispoe sobre aposentadoria de José Carlos de Moura
6255/15
Dispoe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias.
6254/15
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2052/97.
6253/15
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do Viva Leite
6252/15
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6248/2015
6251/15
Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Regina Santos Mattos
6250/15
Dispõe sobre alteração da Tabela III do Decreto 6176/2014
6249/15
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.226/2015 de aposentadoria da servidora
6248/15
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
6247/15
Dispõe sobre autorização de repasse - APAE - objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.
6246/15
Dispoe sobre autorização de repasse - Associação Sebastianense de Promoção Social
6245/15
Dispoe sobre aposentadoria de servidor
6244/15
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Leis 2301/2014.
6243/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6242/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor.
6241/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor.
6240/15
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2026/97, que Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
6239/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6238/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6237/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6236/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6235/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6234/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6233/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6232/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6231/15
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301/2014.
6230/15
Beneficio de pensão por morte Jose Avelino Gomes
6229/15
Altera o parágrafo 7º ao artigo 2º do Decreto nº 3083/2005
6228/15
Dispõe sobre convênio com a FUNDAMAR – Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
6227/15
Dispõe sobre o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Anexo ao Decreto nº 5209/2011, que entre sí celebram o Município de São Sebastião e a entidade Colônia de Pescadores Z 14 Almirante Tamandaré, objetivando a execução de atividades na área de Fomento a Pesca.
6226/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6225/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6224/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6223/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6222/15
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
6221/15
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião
6220/15
Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras
6219/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6218/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6217/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6216/15
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Leis 2301/2014
6215/15
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Licença para Funcionamento Provisório – Protocolo I – Cad nº 42311401181/2014, concedido a Renivaldo A. Luiz - ME
6214/15
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de intervenção da Casa da Criança
6213/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6212/15
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6211/15
Altera o paragrafo 3º do Artigo 2º do Decreto nº 3083/2005
6210/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro, mediante Quarto Termo Aditivo ao Convênio, à entidade sem fins lucrativos CLUBE DA MALHA DE SÃO SEBASTIÃO
6209/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro, mediante Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, à entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DE SURF DE SÃO SEBASTIÃO
6208/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro, mediante Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, à entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DE VELA DE SÃO SEBASTIÃO
6207/15
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
6206/15
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
6205/15
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
6204/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Recreativa e Creche Peraltinha
6203/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO - APAE DE SÃO SEBASTIÃO
6202/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social.
6201/15
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Berçário Santana para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário
6200/15
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário
6199/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda
6198/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO SEBASTIÃO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
6197/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade LAR VICENTINO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
6196/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
6195/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE –POLVO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
6194/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
6193/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
6192/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade FACULTI – FRATERNIDADE E ASSISTÊNCIA CULTURAL A TERCEIRA IDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
6191/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MULHER SEBASTIANENSE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
6190/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSAE-ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE AMOR EXIGENTE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
6189/15
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.
6188/15
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6187/15
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6186/15
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6185/15
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6184/15
Dispõe sobre reajuste das tarifas de ônibus das linhas municipais
6183/15
Regulamenta a Lei nº. 2304/2015 que dispõe sobre os concursos Corte Momesca e Festival Sertanejo
6182/15
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - Decreto nº. 6160/2014
6181/15
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Leis 2301/2014
6180/14
Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo, que entre si celebram o Municipio de São Sebastião e as Associações de Pais e Mestres.
6179/14
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Análise e Aprovação de Projetos de Engenharia e Arquitetura
6178/14
Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal
6177/14
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura
6176/14
Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências
6175/14
Altera os valores da mão de obra aplicada na construção civil, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6174/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Leis 2274/2013 e abertura de crédito adicional especial conforme Lei 2302/2014
6173/14
Decreta ponto facultativo no ano de 2015
6172/14
Acrescenta o parágrafo 3º no Artigo 2º do Decreto 5941/2014
6171/14
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 178/2014
6170/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei nº. 2274/2013
6169/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6168/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6167/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6166/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6165/14
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS
6164/14
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.127/2014 que versa sobre benefício de aposentadoria de Sandra de Oliveira Braga
6163/14
Dispõe sobre paralisão da E.M.E.I. CATATAU
6162/14
Dispõe sobre paralisação da E.M.E.I. TRÊS PORQUINHOS
6161/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6160/14
Altera a Representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião
6159/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6158/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
6157/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6156/14
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica- Recurso Estadual
6155/14
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
6154/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6153/14
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
6152/14
Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego de São Sebastião
6151/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - José Soares da Silva
6150/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Jair Aparecido César
6149/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Helena Maria de Paula
6148/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Chantal Jeanne Emilie Ostyn
6147/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Fernanda Zinneck Luz
6146/14
Dispõe sobre horário de atendimento nas repartições públicas da Prefeitura Municipal
6145/14
Dispõe sobre convênio com a entidade sem fins lucrativos Associação de Surf de São Sebastião
6144/14
Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Município de São Sebastião, e dá outras providências
6143/14
Dispõe sobre o procedimento dos relatórios de risco iminente de árvores e movimentação de terra
6142/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Marina Bresqui da Cunha
6141/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Nivio Mateus Bitencourt
6140/14
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6139/14
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6138/14
Designa membros do Conselho de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família
6137/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6136/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6135/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6134/14
Decreta ponto facultativo (Dia do Funcionário Público)
6133/14
Cria e nomeia Comissão Permanente em Mobilidade Urbana
6132/14
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a Associação de Vela de São Sebastião
6131/14
Dispõe spbre a ratificação de oficialização de via pública (Viela Capitão Bezerra)
6130/14
Designa e credencia Agentes de Operação e Fiscalização de Trânsito
6129/14
Dispõe sobre Comissão no Conselho de Cultura
6128/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6127/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6126/14
Revoga o parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 3229/2005
6125/14
Considera hóspede oficial da cidade de São Sebastião, Excelentissimo Senhor Dr.João Batista Pires Junior
6124/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
6123/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6122/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6121/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6120/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6119/14
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2278/2014 que criou a Camerata Difusa
6118/14
Dispõe sobre proibição da fixação de quaisquer materiais de propaganda eleitoral, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, cavaletes, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público e dá outras providências
6117/14
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro ao Instituto Verdescola objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica a Cianças e Adolescentes
6116/14
Dispõe sobre 3º Aditivo ao Convênio com a Entidade sem fins lucrativos "CLUBE DA MALHA DE SÃO SEBASTIÃO"
6115/14
Dispõe sobre benefício de pensão por morte
6114/14
Dispõe sobre autorização de bem imóvel
6113/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6112/14
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal (Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clínicas São Sebastião, instituída pelo Decreto Municipal nº 4898/2010 e dá outras providências
6111/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6110/14
Dispõe sobre condutas proibidas no âmbito da Administração Municipal, no tocante ao trâmite administrativo de requerimentos
6109/14
Dispõe sobre a criação e composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores – FAPS”, nos termos da Portaria MPS nº 440/13
6108/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6107/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6106/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6105/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6104/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6103/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6102/14
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.
6101/14
Cria e nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação
6100/14
Altera a representatividade do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
6099/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6098/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6097/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6096/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6095/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6094/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6093/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6092/14
Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 2289/2014 aos servidores médicos e dentistas cedidos à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS e dá outras providências
6091/14
Regulamenta o Contrato de Gestão autorizado pela Lei nº 2288/2014, a ser celebrado com a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião – FSPSS para operacionalização compartilhada da Atenção Básica à Saúde do Município de São Sebastião, especificamente o PSF – Programa Saúde da Família, PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa de Saúde Bucal
6090/14
Dispõe sobre o regime de escalonamento em setores que especifica
6089/14
Dispõe sobre alteração provisória do horário de funcionamento do Paço Municipal e Repartições Públicas durante a Copa do Mundo
6088/14
Dispõe sobre retificação do Decreto de Pensão por Morte nº 3092/2005
6087/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6086/14
Decreta ponto facultativo no ano dia 20 de junho de 2014
6085/14
Dispõe sobre a designação de servidor para assinatura de cheques
6084/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6083/14
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de guincho, remoção e estadia de veículos de que trata a Lei Complementar nº 155/2012
6082/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6081/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6080/14
Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 3° da Lei nº. 1680/2004 e dá outras providências
6079/14
Cria e nomeia o Grupo Municipal de Articulação e Monitoramento do Plano Viver Sem Limite
6078/14
Dispõe sobre suplementação de Dotaçãos Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6077/14
Dispõe sobre a nomeação de Interventor no Hospital de Clinicas de São Sebastião
6076/14
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demarcação Urbanística no Municipio em ZEIS
6075/14
Dispõe sobre a redescrição da erua Suellen Cristina da Silva e dá outras providencias
6074/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6073/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6072/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6071/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6070/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6069/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6068/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6067/14
Dispõe sobre a ratificação da oficialização da Rua Frei Constâncio e dá outras providências
6066/14
Dispõe sobre a designação de servidor para assinatura de cheques
6065/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
6064/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
6063/14
Dispõe sobre sduplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6062/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6061/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6060/14
Dispõe sobre extinção de escola particular com atividades suspensas
6059/14
Dispõe sobre extinção de escolas municipais com atividades suspensas
6058/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6057/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6056/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6055/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6054/14
Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação - CME
6053/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6052/14
Dispõe sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto 5.927/2014, que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Associação Recreativa e Creche Peraltinha
6051/14
Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferências bancárias
6050/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5647/2013
6049/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6048/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5650/2013
6047/14
Dispõe sobre atuação de agentes de fiscalização de obras e meio ambiente e fiscalização de posturas”
6046/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2274/2013
6045/14
Altera o decreto nº 2.132/98, que disciplina a locação de embarcações nas praias do município de São Sebastião
6044/14
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica.
6043/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5642/2013
6042/14
Dispõe sobre as tarifas relativas ao Terminal Rodoviário de São Sebastião
6041/14
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
6040/14
Designa servidora para articular o Plano Municipal para Infância e Adolescência
6039/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5652/2013
6038/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5643/2013
6037/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5651/2013
6036/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5646/2013
6035/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5653/2013
6034/14
Dispõe sobre a celebração de Segundo Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5645/2013
6033/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
6032/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6031/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6030/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6029/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6028/14
Dispõe sobre a denominação da nova Estação Rodoviária e revoga Decretos nºs 738/1985 e 4350/2008
6027/14
Dispõe sobre intervenção na Casa da Criança
6026/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6025/14
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5957/2014 de aposentadoria da servidora Maria de Lurdes Motta
6024/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
6023/14
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3.865/2007
6022/14
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2274/2013
6021/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
6020/14
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.
6019/14
Dispõe sobre a adesão a 1ª Conferência Itermunicipal de Proteção e Defesa Civil da Região do Vale do Paraiba e Litoral Norte Paulista na Cidade de Taubaté/SP - 1ª CIPDC
6018/14
Dispõe sobre credenciamento de leiloeiro para Leilão dos Bens Inservíveis - Processo Administrativo nº 61.880/2013
6017/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Elefante Colorido
6016/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão
6015/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Verena de Oliveira Dória
6014/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pindo de Gente
6013/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba
6012/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
6011/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Iraydes Lobo Viana do Rego
6010/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Camburi
6009/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Botelho
6008/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pônei Azul
6007/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros
6006/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Francisca Santana de Moura Tavolaro
6005/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim-Pim_Pim
6004/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano
6003/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Sebastiana Costa Bittencourt
6002/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Ìris
6001/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Canto do Mar
6000/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profº Dr. Jose Machado Rosa
5999/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profª Maria Virginia Silva
5998/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Sonho de Criança
5997/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profº João Gabriel de Santana
5996/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Guiomar Aparecida Conceição Souza
5995/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Henrique Tavares de Jesus
5994/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Walfrido Maciel Monteiro
5993/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Chapeuzinho Vermelho
5992/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Enseada
5991/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Mundo Encantado
5990/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5989/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Profª Maria Alice Rangel
5988/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Peteleco
5987/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5986/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5985/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5984/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5983/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5982/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5981/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5980/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APAE de São Sebastião
5979/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Maria da Conceição de Deus Santos
5978/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Alegria das Crianças
5977/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Topolandia
5976/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Boraceia
5975/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração e convenio com a APM Branca de Neve
5974/14
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5649/2013 - Recurso Estadual
5973/14
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5654/2013
5972/14
Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5644/2013
5971/14
Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convênio anexo ao Decreto nº 5648/2013
5970/14
Altera o Decreto nº 5641/2013 que cria a Comissão de Controle de Infecções Ambulatorial e define as ações de controle e prevenção de infecções ambulatoriais
5969/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5968/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5967/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5966/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5965/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5964/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5963/14
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5962/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5961/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5960/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5959/14
Aprova o Estatuto da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião
5958/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5957/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5956/14
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5955/14
Dispoe sobre aposentadoria de servidor
5954/14
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5871/2013 de aposentadoria da servidora NILZA DA SILVA
5953/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5952/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5951/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5950/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5949/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5948/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5947/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5946/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5945/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5944/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5943/14
Dispõesobre aposentadoria de servidor
5942/14
Dispõe sobre o Terceiro Termo aditivo ao Termo de Convênio anexo ao Decreto 5192/2011, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, através da Secretaria Municipal de Cultura e a FUNDAMAR – Fundação Mar, com objetivos de manutenção e desenvolvimento de atividades no Museu de Naufrágios, Biologia, Aquário Marinho e fomentar a atividade turística no Município
5941/14
Decreta ponto facultativo no ano de 2014
5940/14
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias conforme Lei 2274/2013
5939/14
Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Avaliaçãodos Termos de Parcerias celebrados entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras
5938/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Berçário Amigos da Criança ara o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário
5937/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social
5936/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5935/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5934/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Berçário Santana Para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário
5933/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5932/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
5931/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro
5930/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com Creche Dona Laurinda
5929/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Meire Vasques dos Santos
5928/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha
5927/14
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Recreativa e Creche Peraltinha
5926/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
5925/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a A.P.M. Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos
5924/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social
5923/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juquei
5922/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixeinho Dourado
5921/14
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino
5920/13
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao convenio anexo ao Decreto 5646/2013
5919/13
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao convenio anexo ao Decreto 5645/2013
5918/13
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao convenio anexo ao Decreto 5650/2013
5917/13
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao convenio anexo ao Decreto 5651/2013
5916/13
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao convenio anexo ao Decreto 5652/2013
5915/13
Dispõe sobre a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao convenio anexo ao Decreto 5653/2013
5914/13
Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5647/2013
5913/13
Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5643/2013
5912/13
Dispõe sobre a celebração de Primeiro Termo Aditivo ao Convenio anexo ao Decreto nº 5642/2013
5911/13
Altera o Decreto nº 5641/2013 que cria a Comissão de Controle de Infecções Ambulatorial e defina as ações de controle e prevenção de infecções ambulatoriais.
5910/13
Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2014 instituido pela Lei nº 2273/2013
5909/13
Dispõe sobre os preços públicos e dá outras providências
5908/13
Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal
5907/13
Consolida a regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, instituido pela Lei Complementar nº 106/2009
5906/13
Altera os valores unitários da mão de obra aplicada na construção civil para efeito de cálculo de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
5905/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5904/13
Dispõe sobre oficialização de Travessa Arco Iris em Boiçucanga
5903/13
Anula o ato administrativo que concedeu o Habite-se ao imóvel na Rua Itaipava nº 29 Barra do Una no Processo nº 10771/92 em nome de RUBENS DA SILVA
5902/13
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
5901/13
Dispõe sobre oficialização de via pública - Travessa Maria de Lurdes Aguilar Brilhante
5900/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5899/13
Dispõe sobre o regimento Interno do Serviço de Enfermagem das Unidadeds de Saúde do Municipio
5898/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5897/13
Regulamenta a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
5896/13
Dispõe sobre utilização de imóvel em Boiçucanga - CRAS
5895/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Lei 2229/2012
5894/13
Dispõe sobre oficialização de via pública - Rua Zezito, em Camburi
5893/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5892/13
Altera os dias de atividade e a localização da feira livre da Enseada
5891/13
Regulamenta a cobrança de custos operacionais de tráfego
5890/13
Dispõe sobre a vigência e a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil no Municipio de São Sebastião e dá outras providências
5889/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5888/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentarias conforme Lei 2229/2012
5887/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução de atividades do Programa São Paulo Solidário - Recurso Estadual e Municipal
5886/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5885/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5884/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5883/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5882/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5881/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5880/13
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 5865/2013
5879/13
Dispõe sobre a criação de ponto de taxi no Bairro do Varadouro - Balneario dos Trabalhadores (Praia Grande)
5878/13
Dispõe sobre a revogação do § 1º do art. 10 do Decreto nº 3229/2005
5877/13
Dispõe sobre suplementaçã de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5876/13
Dispõe sobre o 1º Aditivo ao Convenio com a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DE VELA DE SÃO SEBASTIÃO
5875/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5874/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5873/13
Dispõe sobre a celebração de convenio com a Entidade Primeiras Letras para o oferecimento de Cursos Profissionalizantes
5872/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5871/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5870/13
Decreta Ponto Facultativo
5869/13
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
5868/13
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5867/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5866/13
Regulamenta a Lei nº 2257/2013
5865/13
Institui Conferência Municipal da Educação de São Sebastião - CME
5864/13
Dispõe sobre a declaração de inexistência de ato administrativo
5863/13
Considera hóspede oficial da cidade de São Sebastião, Excelentíssimo Senhor Janilson Dias Teixeira
5862/13
Designa membros do Conselho de Controle e Participação Social do programa Bolsa Família
5861/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5860/13
Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 4633/2009 e 5172/2011
5859/13
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da Cooperação Interinstitucional firmada entre a Prefeitura Municipal (Secretaria da Saúde e Interventoria) e Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus no Hospital de Clinicas de São Sebastião, instituida pelo Decreto Municipal nº 4898/2010
5858/13
Dispõe sobre o Regimento Interno da Conferência Municipal da Educação - CME
5857/13
Institui Conferência Municipal da Educação de São Sebastião - CME
5856/13
Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade
5855/13
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos das recepções das Unidades de Saúde do Municipio estabelecendo POP - Procedimento Operacional Padrão
5854/13
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 8º do Decreto nº 5135/2011
5853/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5852/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5851/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5850/13
Altera a Representatividade do Conselho Municipal do Idoso de São Sebastião
5849/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Leis 2229/2012 e 2260/2013
5848/13
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias conforme Lei 2229/2012
5847/13
Dispõe sobre beneficio por morte
5846/13
Dispõe sobre beneficio por morte
5845/13
Dispõe sobre beneficio por morte
5844/13
Dispõe sobre beneficio por morte
5843/13
Dispõe sobre a denominação do píer de atrcação de embarcações de pesca "Nelson Leite" - São Francisco
5842/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO com fim especifico de Auxilio para pagamento de salários e encargos referentes ao mês de janeiro de 2013 objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
5841/13
Altera representatividade do Conselho Municipal da Educação C.M.E.
5840/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5839/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5838/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5837/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5836/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5835/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5834/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5833/13
Dispõe sobre oficialização da Rua Mogi-Guaçu em Boiçucanga
5832/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5831/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5830/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5829/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5828/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5827/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5826/13
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5692/2013 de Aposentadoria de Maraci Bilotte Primazzi
5825/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5824/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5823/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5822/13
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social
5821/13
Anula o ato administrativo que concedeu o Habite-se ao Condominio situado na Avenida Deble Derani, nº 355, Praia da Baleia no Processo nº 8741/2010 em nome de SOUEN&NAHAS Construtora e Incorporadora Ltda
5820/13
Dispõe sobre oficialização da Travessa dos Periquitos
5819/13
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias conforme lei 2229/2012
5818/13
Altera o Artigo 3º do Decreto nº 2406/2000
5817/13
Dispõe sobre o processo eleitoral da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistencia Social gestão 2013/2015
5816/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5815/13
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio do Decreto nº 5072/2011 que entre si celebram o municipio de São Sebastião e o CLUBE DA MALHA DE SÃO SEBASTIÃO
5814/13
Dispõe sobre reajuste das tarifas de ônibus das linhas municipais
5813/13
Dispõe sobre o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidades e dá outras providências
5812/13
Dispõe sobre Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
5811/13
Dispõe sobre alteração do Decreto de aposentadoria nº 4881/10 da servidora Solange de Campos Lopes da Silva
5810/13
Dispõe sobre alteração do Decreto de aposentadoria nº 5429/12 do servidor José Maria dos Santos
5809/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5808/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5807/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5806/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5805/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5803/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5802/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5801/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5800/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5799/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5798/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5797/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5796/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5795/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5584/12 do servidor Francisco Serafim dos Santos
5794/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5583/142 da servidora Maria Aparecida Lucas Duarte
5793/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5579/12 da servidora Célia dos Santos
5792/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5578/12 da servidora Jaqueline Carla Rangel
5791/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5577/12 da servidora Ana Suely de Almeida Dantas
5790/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5576/12 do servidor Eder Gonçalves dos Reis
578913
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5575/12 da servidora Maria Helena Nunes de Souza Longroya
5788/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5574/12 da servidora Márcia Cristina Rocha Neves Fernandes
5787/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5572/12 da servidora Marlene Rodrigues Santos de Carvalho
5786/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5568/12 do servidor Jacir Lopes Guimarães
5785/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5565/12 da servidora Maria Vanda de Oliveira
5784/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5564/12 da servidora Sandra Maria Vieira da Silva
5783/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5563/12 do servidor Vanderlei Francisco Teixeira
5782/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5560/12 da servidora Izabel da Silva Pereira
5781/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5558/12 do servidor Ricardo Antonio Malheiro da Silva
5780/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5556/12 da servidora Maria do Socorro Rufino de Souza
5779/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5555/12 do servidor Zildo Tavares
5778/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5552/12 da servidora Jurema Leopoldino dos Santos
5777/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5549/12 do servidor Joaquim Nunes
5776/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5544/12 do servidor José Gonçalves Vieira
5775/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5529/12 do servidor José Benedito Moreira
5774/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5511/12 da servidora Maria dos Anjos Ferreira Costa
5773/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5503/12 da servidora Sandra Maria Carvalho Laura
5772/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5464/12 da servidora Maria Ribeiro Pereira
5771/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5445/12 do servidor Jurandir de Oliveira
5770/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5439/12 da servidora Luzinete Barbosa de Sales
5769/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5437/12 da servidora Maria Christina da Silva Cesar Augusto
5768/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 5431/12 da servidora Noêmia dos Santos Prado
5767/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 4912/10 do servidor Pedro Marcelo dos Santos Filho
5766/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 4821/10 do servidor Reinaldo Augusto Ribeiro Filho
5765/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 3858/2007 do servidor Antonio Felisberto dos Santos
5764/13
Dispõe sobre alteração do decreto de aposentadoria nº 3745/07 da servidora Maria Aparecida de Oliveira
5763/13
Dispõe sobre alteração do Decreto de aposentadoria nº 3566/2006 do servidor Manoel Ferreira de Souza
5762/13
Altera o Decreto nº 2132/98 que disciplina a locação de embarcações nas praias do municipio de São Sebastião
5761/13
Anula o ato administrativo que concedeu o Habite-se ao imóvel situado na Rua das Rosas nº 261 Camburi no processo nº 4273/2009 em nome de Quaresma Henrique e Souza e Santos
5760/13
Dispõe sobre o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de São Sebastião
5759/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5758/13
Dispõe sobre a atualização do cronograma de ações para a implementação de procedimentpos contábeis padronizados e consolidados com o plano de contas aplicado ao setor público e dá outras providências
5757/13
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes.
5756/13
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providencias
5755/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5754/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5753/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5752/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5751/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5750/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5749/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5748/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5747/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5746/13
Revisão dos valores unitários do vale-refeição e vale-alimentação
5745/13
Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores do Poder Executivo
5744/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5743/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso Estadual
5742/13
Altera representatividade do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5741/13
Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferências bancárias
5740/13
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
5739/13
Autoriza servidor municipal a assinar documentos, cheques e transferências bancárias
5738/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5737/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5736/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5735/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5734/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5733/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5732/13
Dispõe sobre o Quarto Termo aditivo ao Termo de Parceria anexo ao Decreto 4567/2009 que entrsi celebram o municipio de São Sebastião e a entidade INSTITUTO VERDESCOLA objetivando a execução de atividades na área de Educação Ambiental denominado Verdescola na Vila Sahy
5731/13
Dispõe sobre a Cassação da Suspensão, relativamente ao Alvará de Funcionamento e Localização expedido através do protocolo I-Cad nº 42311201648/2012
5730/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5729/13
Altera o Artigo 3º do Decreto nº 5281/2012
5728/13
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5701/2013 de aposentadoria da servidora FLÁVIA ACCORRONI PACE
5727/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade SEFRAS - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE objetivando a execução de atividades na area de Proteção Social Especial de Média Complexidade
5726/13
Altera a representatividade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
5725/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5724/13
Dispõe sobre aposentadoria de Sonia Maria dos Santos Costa
5723/13
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
5722/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012
5721/13
Dispõe sobre a nomeação de Interventor no Hospital de Clinicas de São Sebastião
5720/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5719/13
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5709/2013
5718/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5717/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5716/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5715/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5714/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5713/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5712/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5711/13
Dispõe sobre a alteração do art.4º do Decreto nº 5490/2012
5710/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS
5709/13
Declara em situação de anormalidade, caracterizada como estado calamida pública, bairros do Município de São Sebastião, atingidos por chuvas torrenciais, enchentes e deslizamentos de encosta.
5708/13
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 3865/2007
5707/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5706/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5705/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5704/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5703/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5702/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5701/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5700/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5699/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5698/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5697/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5696/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias, conforme Lei 2229/2012
5695/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5694/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5693/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5692/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5691/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião - APAE
5690/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da EM Maria da Conceição de Deus Santos
5689/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Boracéia
5688/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria Virginia Silva
5687/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal Professora Maria Alice Rangel
5686/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro, estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Canto do Mar
5685/13
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5589/2013 de aposentadoria do servidor SERGIO FERNANDES DE LARA
5684/13
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5593/2013 de aposentadoria da servidora PATRÍCIA BROETTO SARAK
5683/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Tavares de Jesus
5682/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de pais e Mestres da Escola Municipal de Barequeçaba
5681/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da EMEI Ponei Azul
5680/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Guiomar Aparecida da Conceição Sousa
5679/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Antonio Luiz Monteiro
5678/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal da Topolandia
5677/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança
5676/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Alegria das Crianças
5675/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Reino da Alegria
5674/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente
5673/13
Dispõe sobre a autorização de repasse gianceiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da Escola Municipal de Camburi
5672/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM Professor Doutor José Machado Rosa
5671/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pirlim-Pim-Pim
5670/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Escola Municipla de Educação Infantil - EMEI Emilia Pinder Peteleco
5668/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha
5667/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da E.M. Enseada
5666/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a APM da E.M. Henrique Botelho
5665/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Juquei
5664/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Luiza Helena de Barros
5663/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Professora Maria Francisca Santana de Moura Tavolaro
5662/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado
5661/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado
5660/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve
5659/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal de Educação Infantil Luciana da Silveira Gonçalves - Chapeuzinho Vermelho
5658/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Bolinha de Sabão
5657/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Cynthia Cliquet Luciano
5656/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a APM da Escola Municipal Professor João Gabriel de Sant'ana
5655/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro estabelecendo critérios e condições para a celebração de convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Elefante Colorido
5654/13
Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade POLVO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
5653/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE - POLVO objetivando a execução de atividades na area de Proteção Social Básica
5652/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSAE-ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE AMOR EXIGENTE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
5651/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
5650/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
5649/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica - Recurso Estadual
5648/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO, objetivando a execução de atividades na área de proteção Social Especial de Média Complexidade
5647/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
5646/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade LAR VICENTINO, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
5645/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MULHER SEBASTIANENSE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Especial de Média Complexidade
5644/13
Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro para a entidade Lar Vicentino
5643/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade PROJETO ATIVO objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
5642/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade FACULTI - FRATERNIDADE E ASSISTENCIA CULTURAL A TERCEIRA IDADE, objetivando a execução de atividades na área de Proteção Social Básica
5641/13
Cria a Comissão de Controle de Infecções Ambulatorial e define as ações de controle e prevenção de infecções ambulatoriais
5640/13
Cria e nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação do Termo Aditivo ao Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura de São Sebastião e a Primeiras Letras
5639/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5638/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5637/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a entidade PRIMEIRAS LETRAS
5636/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS
5635/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS
5634/13
Dispõe sobre o Segundo Termo aditivo ao Termo de Convenio anexo ao Decreto 5192/2011 que entre si celebram o MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO atraves da Secretaria Municipal de Cultura e a FUNDAMAR Fundação Mar com objetivos de manutenção e desenvolvimento de atividades no Museu de Naufrágios, Biologia, Aquário Marinho e fomentar a atividade turistica no municipio
5633/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5632/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5631/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5630/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5629/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5628/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5627/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5626/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS
5625/13
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público a título precário e gratuitop para a entidade sem fins lucrativos denominada Primeiras Letras - Creche Maresias
5624/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e mestres do Centro de Educação Intantil Meire Vasques dos Santos
5623/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce e Centro de Educação Infantil Semirames Tavolaro Passos
5622/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5621/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5620/13
Altera a representatividade da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS
5619/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Creche Adriana Vasques Fernandes e EMEI Castelo Encantado
5618/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e EMEI Diva Bernardino
5617/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Profª Verena de Oliveira Dória
5616/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil Maria Leonarda da Costa
5615/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Prof Walfrido Maciel Monteiro
5614/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Profª Sebastiana Costa Bittencourt
5613/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Profª Edileusa brasil Soares da Souza
5612/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro estabelecendo criterios e condições para a celebração de convenio com a APM da EM Profª Iraydes Lobo Viana do Rego
5611/13
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro para a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Berçario Santana para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçario
5610/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Associação Sebastianense de Promoção Social
5609/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a entidade Creche Dona Laurinda
5608/13
Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para a celebração de Convenio com a Associação Berçario Amigos da Criança para o desenvolvimento conjunto de ações em Berçário
5607/13
Dispõe sobre autorização de repasse finaceiro para e entidade Associação Recreativa e Creche Peraltinha
5606/13
Altera o Decreto nº 5372 de 13 de julho de 2012 que regulamenta a Lei 2004 de 11 de dezembro de 2009
5605/13
Atualiza o valor mínimo para ajuizamento das ações de execução fiscal
5604/13
Regulamenta o concurso de incentivo ao pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo do exercicio de 2013 instituido pela Lei nº 2224/2012
5603/13
Dispõe sobre aposentadoria de Francisca Maria Grandchamp
5602/13
Decreta ponto facultativo no ano de 2013
5601/13
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina
5600/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5599/13
Dispõe sobre paralisação da Escola Municipal Plinio Gonçalves de Oliveira Santos
5598/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5597/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5596/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5595/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5594/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5593/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5592/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5591/13
Dispõe sobre beneficio de pensão por morte
5590/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5589/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5588/13
Dispõe sobre aposentadoria de servidor
5587/13
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias conforme Lei 2229/2012