Dispensa

ANO: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022

FILTRO: ANDAMENTO - SUSPENSOS - FINALIZADOS - TODOS

Número Publicação Abertura Objeto
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457.2020
08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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455.2020
30/04/2020 30/04/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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30/04/2020 30/04/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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452.2020
08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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444.2020
08/05/2020 08/05/2020 SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID19
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441.2020
08/05/2020 08/05/2020 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - COVID19
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440.2020
30/04/2020 30/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - COVID19
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439.2020
30/04/2020 30/04/2020 SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE SERVIÇOS E ESTUDOS E PESQUISA, PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - COVID19
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438.2020
30/04/2020 30/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - COVID19
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437.2020
27/04/2020 27/04/2020 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ENGENHARIA - COVID19
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436.2020
27/04/2020 27/04/2020 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ENGENHARIA - COVID19
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435.2020
27/04/2020 27/04/2020 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ENGENHARIA - COVID19
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434.2020
24/04/2020 24/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL - COVID19
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433.2020
23/04/2020 23/04/2020 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS - COVID-19
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432.2020
23/04/2020 23/04/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - COVID-19
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428.2020
16/04/2020 16/04/2020 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS - COVID-19
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427.2020
16/04/2020 16/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - COVID-19
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426.2020
16/04/2020 16/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - COVID-19
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425.2020
14/04/2020 14/04/2020 LOCAÇÃO DE SOFTWARES - COVID-19
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424.2020
09/04/2020 09/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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423.2020
09/04/2020 09/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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422.2020
09/04/2020 09/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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421.2020
08/04/2020 08/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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420.2020
08/04/2020 08/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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419.2020
07/04/2020 07/04/2020 MATERIAL DE ÁUDIO E VÍDEO COVID-19
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418.2020
08/04/2020 08/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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417.2020
07/04/2020 07/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - COVID-19
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416.2020
07/04/2020 07/04/2020 SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COVID-19
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415.2020
03/04/2020 03/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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414.2020
03/04/2020 03/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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413.2020
02/04/2020 02/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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412.2020
01/04/2020 01/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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410.2020
01/04/2020 01/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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01/04/2020 01/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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408.2020
01/04/2020 01/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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407.2020
01/04/2020 01/04/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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406.2020
31/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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405.2020
31/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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404.2020
31/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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403.2020
31/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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402.2020
31/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL - COVID-19
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401.2020
30/03/2020 30/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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400.2020
30/03/2020 30/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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399.2020
30/03/2020 30/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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398.2020
26/03/2020 26/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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397.2020
25/03/2020 25/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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396.2020
25/03/2020 25/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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395.2020
19/03/2020 19/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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394.2020
23/03/2020 23/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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393.2020
18/03/2020 18/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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392.2020
23/03/2020 23/03/2020 CONFECÇÃO DE BANNER - COVID-19
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391.2020
23/03/2020 23/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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390.2020
23/03/2020 23/03/2020 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL COVID-19
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389.2020
18/03/2020 18/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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388.2020
18/03/2020 18/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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387.2020
19/03/2020 19/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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386.2020
18/03/2020 18/03/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO (VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO) COVID-19
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378.2020
17/03/2020 17/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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369.2020
16/03/2020 16/03/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR COVID-19
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11.2020
07/08/2020 07/08/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DIRETAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NOS TERMOS DO ARTIGO 4° DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
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8.2020
13/07/2020 10/06/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COM MÃO DE OBRA/MOTORISTA), PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19, FUNDAMENTADO NO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI FEDERAL Nº. 13.979/20.
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6.2020
29/04/2020 29/04/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS- COVID- 19, FUNDAMENTADO NO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 7459/2019, ALTERADO PELO DECRETO N° 7514/2019, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO CALAMITOSA, DE ACORDO COM OS DECRETOS N° 7713/2020, 7761/2020 E DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
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5.2020
16/04/2020 16/04/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DIRETAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
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3.2020
20/03/2020 20/03/2020 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL COVID-19
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1.2020
15/01/2020 23/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo n° 399/2020, a dispensa de chamamento público n. 001/2020, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE São Sebastião inscrita no CNPJ sob o nº 55.556.120/0001-61 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo n° 399/2020, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE São Sebastião para o serviço de Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência e suas Famílias cujo inteiro teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 14 de janeiro de 2020. Vivian Augusto Monteiro Secretária Municipal de Educação
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