Detalhes do Edital Nº 4.2020

Publicação: Modalidade: Tipo: Edital:
04/03/2020 Inexigibilidade Tecnica e Preço 4.2020
Objeto:
O Município de São Sebastião, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada, através do Processo 002789/2020, a inexigibilidade de chamamento público n. 04/2019, prevista no inciso II do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO, CNPJ: 12.029.588/0001-95 para celebração de parceria por meio de termo de colaboração, e, nesse sentido torna público o extrato de justificativa da Secretaria Municipal de Educação, parte integrante do Processo 002789/2020, consoante o § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, a qual fundamenta a celebração direta da parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELEFANTE COLORIDO objetivando a integração família/escola/comunidade, cujo teor pode ser consultado no site www.saosebastiao.sp.gov.br, link “licitações”/inexigibilidade, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Rua Mansueto Pierotti, 391, 2º andar, Centro, São Sebastião/SP. Na forma do § 2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao e-mail convenio.seduc@saosebastiao.sp.gov.br São Sebastião, 02 de março de 2020. Vivian Monteiro Augusto Secretária Municipal de Educação
Orgão: Republicação:
SEDUC NÃO

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Publicação Tipo Descrição
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1 04/03/2020 Outros JUSTIFICATIVA
2 04/03/2020 Outros EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
3 04/05/2020 Outros HOMOLOGAÇÃO
4 04/05/2020 Outros EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
 
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