Governo - SEGOV

Administração - SECAD

Assuntos Jurídicos - SAJUR

Saúde - SESAU

Educação - SEDUC

Desenvolvimento Social e Humano - SEDES

Serviços Públicos - SESEP

Meio Ambiente - SEMAM

Esportes - SEESP

Segurança Pública - SEGUR

Turismo - SETUR

Obras - SEO

Fazenda - SEFAZ

Pessoa com Deficiência e Idoso - SEPED

Urbanismo - SEURB

Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB

Planejamento - SEPLAN


Serviço Público


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESEP)

  • Nome completo do Secretário/a: Gelson Aniceto De Souza
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Sergio Arnaldo Braz

Endereço: Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, 249, Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891-2050

E-mail de contato: seadre@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: 08h às 17h



Atribuições e competências da Secretaria


SERVIÇOS URBANOS:

  • Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à prestação de serviços urbanos de natureza local; Promover estudos visando a racionalização dos serviços urbanos sob sua responsabilidade;
  • Promover o contato com a população do Município, objetivando a melhoria na prestação dos serviços públicos, a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura e o encaminhamento de reivindicações e sugestões a respeito das atividades de natureza local;

LIMPEZA URBANA:

  • Empreender estudos técnicos, visando a melhoria dos serviços de limpeza pública e destinação final do lixo;
  • Promover a realização dos serviços de limpeza urbana, estabelecendo o alcance e os limites da área de operação;
  • Fixar os limites da área de operação dos serviços de limpeza, de acordo com os recursos do órgão;
  • Promover a execução dos serviços de remoção final do lixo, dando-lhe destino conveniente, de modo que não afete a saúde pública;
  • Promover a apuração do custo dos serviços públicos sob sua direção e, em articulação com a Secretaria da Fazenda, propor ao Prefeito, sempre que necessário.

Programas e projetos da Secretaria


  • Cidade Limpa
  • Limpeza Pública
  • Cidade Bonita
  • Instalação De Iluminação Pública
  • Obras E Construções Urbana No Município
  • Manutenção Da Iluminação Pública
  • Infraestrutura De Transp. E Serv. Comp.
  • Pavimentação, Conservação E Recapeamento De Vias Públicas
  • Combate A Enchentes
  • Limpeza E Conservação De Córregos E Canais
  • Sistemas De Água E De Esgoto Sanitário
  • Obras E Construções Urbana No Município
  • Operacionalização Do Sistema De Água E Esgoto
  • Serviços Funerários E Cemitérios
  • Administração De Cemitério
  • Gestão Da Política De Infra-estrutura

Perguntas Frequentes

  1. Quem é responsável pela Coleta seletiva no município?

    A Coleta seletiva é realizada periodicamente pela Ecopav e a programação está disponível em: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/pdfs/coleta_lixo_11042017.pdf

  2. Quem é responsável pela limpeza e manutenção das vias públicas?

    A limpeza e manutenção das vias são realizadas pelas Regionais (Sul e Norte) conforme programação de serviços.

  3. Quem cuida da iluminação do município?

    A manutenção da iluminação no município é de responsabilidade da Empresa EDP BANDEIRANTES em todas as ruas do município. Já a iluminação ornamental é de responsabilidade da PREFEITURA/SEADRE, como em praças e quadras.

  4. Como faço para solicitar serviço de poda de árvores?

    A poda de árvores é realizada de acordo com a programação de serviços.

  5. Como e quando os parques e praças são conversados?

    A Prefeitura tem um cronograma de serviços para a conservação de parques e praças.

  6. Quais são os serviços prestados pela Secretaria?

    *Conservação e recuperação periódica dos prédios públicos municipais.

    *Manutenção de vias públicas

    *Promover a administração de obras de pequeno porte, relativas a conservação e manutenção de praças, parques, jardins, dentre outras necessidades.

    *Promover o controle, guarda, abastecimento, conservação e a manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos pesados do município.

    *Promover a execução de serviços de limpeza das praias.

    *Manutenção dos cemitérios municipais

    *Promover e acompanhar a execução dos serviços de iluminação pública.

    *Providenciar medidas adequadas para a coleta e destinação do lixo doméstico, comercial e hospitalar, considerando os preceitos de higiene e saúde pública.



Meio Ambiente


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMAM)

  • Nome completo do Secretário/a: Anacleto de Oliveira Neto
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Auracy Mansano Filho

Endereço: Av. Antônio Januário do Nascimento, 213, Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3892-6000

E-mail de contato: semam@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: 08h30 às 17h30



Atribuições e competências da Secretaria


OBRAS PÚBLICAS:

  • Supervisionar todas as obras públicas realizadas diretamente pela Prefeitura e promover a fiscalização das executadas sob regime de empreitada;
  • Articular-se com a Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão para a elaboração do  programa de obras públicas do Município;
  • Promover a execução de obras e serviços de conservação e recuperação periódica dos prédios e equipamentos públicos municipais;
  • Promover a preparação de subsídios técnicos para os editais de concorrência para obras públicas de competência da Secretaria;
  • Supervisionar a execução dos serviços rodoviários municipais;
  • Promover a elaboração de planilhas de custos das obras públicas municipais;

MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS:

  • Assessorar o Prefeito e todos os órgãos municipais na formulação de políticas e na implementação das ações de competência municipal sobre o meio ambiente e recursos naturais, locais ou regionais, de interesse do Município;
  • Promover estudos e programas visando a integração das ações do Poder Executivo para  avaliação e proteção do meio ambiente;
  • Promover, em sintonia com os Sistemas Nacional e Estadual do Meio Ambiente, a fiscalização municipal do meio ambiente;
  • Promover estudos e programas de educação e conscientização da população sobre o meio ambiente e o Município;
  • Participar de estudos relativos a zoneamento e ao uso e ocupação do solo;
  • Analisar e fazer cumprir a legislação de proteção ambiental do Município, do Estado e da União, nas licenças de parcelamento, loteamento e localização;
  • Participar de projetos de desapropriação e de permutas e alienação de áreas ou terrenos pertencentes ao Município;

EDIFICAÇÕES:

  • Fazer aplicar as normas relativas a edificações particulares e a posturas municipais em assuntos que não estejam expressamente atribuídos a outros órgãos municipais;
  • Assinar alvarás de licença para construções particulares, demolições de prédios, construções de muros, projetos de construções particulares e outros casos que digam respeito às finalidades da Secretaria;
  • Promover a fiscalização das construções particulares aprovadas pela Prefeitura;
  • Examinar e emitir parecer nos projetos referentes a obras e edificações particulares;
  • Assinar os habite-se de construções novas ou reformadas;
  • Promover a organização e atualização de arquivos de plantas aprovadas e não aprovadas com os dados que se fizerem necessários;
  • Promover o emplacamento dos logradouros públicos;
  • Promover a execução das vistorias que julgar necessárias à segurança e salubridade pública, bem como ao esclarecimento dos processos em que tenha de proferir despachos;
  • Promover, ad referendum do Prefeito, a interdição das edificações que infrinjam as leis municipais;
  • promover e participar de estudos visando a atualização e a revisão dos Códigos de Obras e de Posturas, das normas de zoneamento, loteamento e construções particulares;

Programas e projetos da Secretaria


  • Sistemas de Água e Esgoto Sanitário
  • Planejamento e Operacionalização Do Sistema De Saneamento
  • Aquicultura, Agricultura E Pesca Local
  • Construção Reforma E Ampliações De Unidades De Pesca
  • Operacionalização Do Sistema De Inspeção Sanitária Municipal
  • Recursos Naturais E Meio Ambiente
  • Gestão Ambiental Do Município
  • Correção De Passivos Ambientais


Perguntas Frequentes


  1. Onde eu consigo pedir autorização de corte de árvores?
    O interessado em suprimir ou podar árvores na zona urbana no município (pública ou particular) deverá encaminhar pedido à Secretaria de Meio Ambiente, com todos os dados pertinentes, apresentando os documentos exigidos e expondo sucintamente as razões de seu interesse.

Administração


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD)

  • Nome completo do Secretário/a: Denise de Oliveira
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: -

Endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, 214 - Centro São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891-2025

E-mail de contato:secad@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: 9:00h às 18:00h



Atribuições e competências da Secretaria


ADMINISTRAÇÃO:

  • Assessorar o Prefeito na formulação e implantação da política administrativa da Prefeitura;
  • Assessorar os órgãos da Prefeitura na implantação e execução da política administrativa adotada pelo Governo Municipal;

GESTÃO DE PESSOAS:

  • Promover, na Prefeitura, a implantação e valorização dos programas de classificação de pessoal, recrutamento, seleção e promoção dos servidores;
  • Assinar os editais de concursos públicos, designar nomes para compor as comissões examinadoras e os fiscais de provas, e submeter ao Prefeito os resultados dos concursos para a sua homologação;
  • Propor o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais;
  • Propor ao Prefeito a lotação nominal e numérica dos órgãos da Prefeitura;
  • Promover, anualmente, o levantamento dos dados necessários à apuração de merecimento do pessoal, para efeito de progressão e promoção;
  • Promover o registro das ocorrências funcionais dos servidores, bem como de outros dados pessoais e profissionais de interesse da Administração;
  • Estabelecer normas de controle de freqüência de pessoal, para efeitos de pagamento, merecimento e tempo de serviço;

Programas e projetos da Secretaria


  • Ações legais e administrativas referente a gestão de pessoal, gestão de contratos, licitações e outros.

Perguntas Frequentes


  1. Como eu faço para saber de meu processo Administrativo?
    É possível comparecer ao Protocolo Central (Rua João Cupertino dos Santos, 218) e solicitar informações sobre o seu processo, além de consultar o site oficial da Prefeitura no seguinte link: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/cp/.


Saúde


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU)

  • Nome completo do Secretário/a: Carlos Roberto Pinto
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Denise dos Santos Passarelli

Endereço: Rua Pref. Mansueto Pierotti, 391 - 1º andar - Centro - São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891-3401

E-mail de contato: gabinetesaude@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: 08 às 17h



Atribuições e competências da Secretaria


POLÍTICA DE SAÚDE:

  • Propor, em articulação com o Conselho Municipal de Saúde, as políticas e normas sobre saúde coletiva e ação sanitária;
  • Promover a realização de estudos, pesquisas e levantamentos de modo a identificar necessidades e propor soluções para a melhor utilização de recursos na prestação dos serviços de saúde;
  • Promover e orientar a elaboração e a execução de planos e programas de saúde;
  • Promover o estudo e o cadastramento das fontes de recursos que podem ser canalizadas para os programas de saúde em nível municipal;
  • Supervisionar o desenvolvimento dos programas municipais decorrentes de convênios com órgãos estaduais e federais que implementem políticas voltadas para a saúde da população;
  • Propor a celebração de consórcios intermunicipais para a formação de sistema regionalizado de saúde;
  • Propor e promover planos de carreira, bem como a execução de programas de capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais da área de saúde;
  • Fiscalizar a prestação de serviços das unidades de saúde conveniadas;
  • Manter contatos com a comunidade para avaliação das atividades desenvolvidas nas unidades básicas de saúde;
  • Supervisionar e controlar a aplicação de recursos municipais repassador à entidades públicas, filantrópicas e privadas integrantes e participantes do SUS, bem como propor ações que objetivem a melhora na qualidade de atendimento ao munícipe;



VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

  • assessorar a Administração Municipal na reivindicação às autoridades estaduais e federais de medidas de ordem sanitária que escapem à competência do Município;
  • Supervisionar a aplicação e a adequação das normas técnicas referentes ao controle e à erradicação dos riscos e agravos à população do Município;
  • Planejar, executar e avaliar as ações de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, incluindo as relativas ao meio ambiente, em conjunto com os demais órgãos e entidades governamentais;
  • Formular uma política de fiscalização de endemias, juntamente com órgãos governamentais congêneres;
  • Manter a população informada sobre os riscos e danos à saúde e sobre medidas de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação;
  • Participar da formulação de políticas e da execução das ações de saneamento básico a cargo do Município;
  • Proporcionar serviços de educação sanitária para as escolas públicas e particulares do Município;
  • Planejar a participação da Prefeitura na ação pública de combate aos vetores transmissores de infecções e doenças;


SERVIÇOS DE SAÚDE:

  • Promover a prestação de serviços de saúde à população do Município;
    dirigir, administrar, controlar e avaliar as ações dos serviços de saúde em nível municipal;
  • Supervisionar o cumprimento de parâmetros oficiais na prestação dos serviços de saúde no Município;
  • Garantir ao cidadão, por meio de equipes multiprofissionais e de recursos de apoio, assistência e tratamento necessários e adequados;
  • Garantir assistência à saúde da família, da mulher e da criança;


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

  • Gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde, prestando contas ao Prefeito, ao Conselho Municipal de Saúde e aos organismos federais e estaduais repassadores de recursos para o Fundo;
  • autorizar as despesas da Secretaria segundo os valores estabelecidos pelo Prefeito e pelo Fundo Municipal de Saúde;

Programas e projetos da Secretaria


  • Atenção Básica Ao Cidadão (Ampliação, Reforma e Conservação Das Unidades Básicas; Construção De Unidades Básicas/Intermediárias De Saúde; Atendimento em Clínicas Básicas Nas Unidades Intermediárias)
  • Atendimento Básico em Unidades Odontológicas;
  • Programa De Saúde Da Família;
  • Programa Agente Comunitário Da Saúde;
  • Programa De Saúde Bucal;

  • Atenção De Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Ampliação, Reforma e Conservação De Unidades De Saúde Ambulatorial; Construção De Unidades De Saúde Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar)
  • Serviços Ambulatoriais, de Internação Hospitalar e Serviços Complementares;
  • Atendimento Emergencial em Pronto Socorro;
  • Vigilância Sanitária (Cadastro, Inspeção e Controle de Estabelecimentos De Interesse À Saúde; Mapeamento De Riscos Sanitários; Atividades Educativas Em Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica E Ambiental Em Saúde; Investigação e Tratamento Das Doenças De Notificação Compulsória)
    -Encaminhamento Dos Registros De Óbitos E Nascidos Vivos;
    - Campanhas De Promoção À Saúde, Educativas;
    - Atividades De Controle De Zoonoses E Vetores;
    - Ações Em Dst/Aids;
  • Assistência Farmacêutica (Aquisição De Medicamentos Para Distribuição a População e Medicamentos; Complementação Nutricional; Orientação E Monitoramento Alimentar e Nutricional;
    -Programa de Adequações Nutricionais aos Portadores de Doença Crônica Diagnóstica e AIDS com distribuição de cesta energética.
  • Gestão Do Sus


Perguntas Frequentes


  1. Como eu faço pra reclamar a demora no atendimento, a falta de medicamento ou a falta de médico em alguma unidade de saúde?
    Você pode entrar em contato com a Ouvidoria de Saúde pelos seguintes canais: 0800-7700029 ou e-mail: ouvidoria.saude@saosebastiao.sp.gov.br, ou no endereço Rua Pref Mansueto Pierotti nº 391 - 1º andar - Centro - São Sebastião - SP, CEP: 11.609-003.
  2. Qual o telefone de contato em caso de encontrar um animal de grande porte (cavalo, boi) solto na rua?
    Você pode entrar em contato com o DER através do telefone: 0800-0555510, ou na Guarda Civil Municipal no telefone 153.
  3. Como faço para agendar e confirmar carro para realização de consultas e exames?
    Você pode entrar em contato com o Serviço Social através do telefone: 0800-7734343.
  4. Como eu faço pra fazer sugestões, reclamação ou elogios do atendimento no Hospital de Clínicas?
    Você pode entrar em contato com o SAC do Hospital de Clínicas, através do telefone 3893-3232.
  5. Posso denunciar um estabelecimento? Em que situação?
    Sim. Sempre que houver sinais de risco à saúde, sinais e sintomas de doenças, lesão ou outro dano à saúde através dos telefones 3892-3411 ou no canal de Ouvidoria SUS 0800-7700029.
  6. Como faço para denunciar maus tratos aos animais?
    Entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses pelo telefone 3861-2555 ou no canal de Ouvidoria SUS 0800-7700029.
  7. Desejo adotar um animal de estimação como eu faço?
    Fique atento às feirinhas realizadas pelo CCZ ou ligue e agende uma visita.


Esportes


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEESP)

  • Nome completo do Secretário/a: Ricardo Brandão Machado Rosa
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Wilson Fernando Flauzino

Endereço: Rua Euclides de Mattos nº 220 - Varadouro - São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891 4530 (12) 3891 4532 (12) 3891 4535

E-mail de contato: seesp@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: 8:30 as 17:30



Atribuições e competências da Secretaria


ATIVIDADES FÍSICAS, SAÚDE, ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER:

  • Assessorar o Prefeito nos assuntos relacionados aos programas voltados à atividade física e saúde, esportes, recreação e lazer no Município;
  • Promover a execução de planos e programas de incentivo às atividades físicas e saúde, esportivas, recreativas e de lazer em nível municipal;
  • Promover a execução de planos e programas de incentivos voltados a todos os munícipes;
  • Promover a organização do calendário de realizações esportivas, recreativas de atividade física e saúde e de lazer no âmbito municipal;
  • Promover a realização de programas desportivos e a organização do calendário de eventos esportivos nas escolas e na comunidade;
  • Promover a difusão da prática de atividade física e saúde;

QUADRAS, SALÕES, PARQUES E GINÁSIOS DE ESPORTES:

  • Supervisionar a administração de quadras, salões, parques e ginásios de esportes do Município;
  • Promover a utilização dos parques, praças e jardins municipais para fins de recreação e lazer;
  • Fazer preparar o inventário dos equipamentos públicos e privados de esporte, atividade física e saúde, recreação e lazer do Município e propor medidas governamentais de integração desses setores;
  • Promover a instalação e a ampliação dos recantos e centros de lazer e de recreação pública municipal;
  • Promover o entrosamento com entidades e associações esportivas do Município, para a realização de programas de interesse da população;
  • Estudar e definir formas de colaboração da Prefeitura com os programas das entidades e dos clubes desportivos e recreativos do Município;
  • Promover a elaboração de programas de valorização dos eventos tradicionais de esportes, atividade física e saúde, lazer e recreação popular do Município;
  • Incentivar a institucionalização dos programas de atividade física e saúde, esportes, atividade física e saúde, lazer e recreação a todas as classes e faixas de idade;
  • Propor os regulamentos municipais sobre serviços públicos e privados relacionados com esportes, recreação e lazer;
  • Propor e apoiar a organização de feiras, congressos, exposições e eventos que possam promover a economia e as atrações de São Sebastião;

POLÍTICA DE ESPORTES:

  • Promover a elaboração do diagnóstico dos programas voltados a atividade física e saúde, esportes, lazer e recreação de São Sebastião e propor as estratégias do Governo Municipal para dinamizar o setor;
  • Entrosar-se com órgãos congêneres do Estado e da União, visando compatibilizar decisões sobre a sua atuação no Município;
  • Informar os órgãos competentes da Administração para que seja feita a devida divulgação dos programas e eventos realizados pela Secretaria;
  • Dotar a Secretaria, de sistemas de informações de atividade física e saúde, esportes, lazer e recreação, dirigidos à população do município e aos visitantes;


Programas e projetos da Secretaria


  • NÚCLEOS ESPORTIVOS
  • PROMOÇÃO E EVENTOS ESPORTIVOS
    -Projeto Futebol Melhor São Sebastião
    -Projeto Meninas Futsal e Cidadania
    -Festival Esportes de Praia de São Sebastião
    -Centro de Formação de Atletas Não Profissionais - Cestas para o Futuro
    -Projeto Basquetebol Ação Social Bom na Escola, Bom na Cesta
    -Projeto Primeiro Passe Handebol
    -SESI - Atletas do Futuro - PAF


Perguntas Frequentes


  1. Quais os horários das aulas esportivas?
    A programação das aulas esportivas está disponível em: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/pdfs/horarios_de_aulas_esportivas_2017.pdf
  2. Como faço para emprestar as quadras de responsabilidade da Secretaria?
    Você pode encaminhar um pedido por meio de ofício ao Secretário, especificando finalidade, com data, horário e contato do solicitante.
  3. Quais são os campeonatos que estão acontecendo no momento?
    Todos os campeonatos são divulgados no site oficial da Prefeitura.
  4. Quais as modalidades de esportes?
    Todas as modalidades de esportes estão disponíveis no site oficial da Prefeitura.
    Para mais informações sobre eventos específicos, consultar a Secretaria de Esportes nos seguintes canais: Rua Euclides de Mattos nº 220 - Varadouro - São Sebastião ou (012) 3891 4530 (12) 3891 4532 (12) 3891 4535 ou seesp@saosebastiao.sp.gov.br


Segurança Urbana  


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR)  

  • Nome completo do Secretário/a: José Roberto de Lara
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Emerson Elias

Endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, 185, Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891-2129

E-mail de contato: segur@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: 08h30 às 17h30



Atribuições e competências da Secretaria


POLÍTICA DE SEGURANÇA URBANA:

  • Assessorar o Prefeito na formulação de políticas para a segurança municipal;
  • Promover a elaboração de diagnósticos, estudos e pesquisas, necessários ao sistema de segurança do Município e à sua integração ao sistema do Estado;
  • Fornecer orientação técnica para elaboração dos diversos programas setoriais e revê-los, ajustando-os aos recursos disponíveis;
  • Promover o acompanhamento e a avaliação da execução físico-financeira dos planos e programas de trabalho da Secretaria;
  • Promover a elaboração, revisão e avaliação contínua dos programas e projetos do da Secretaria;
  • Promover a elaboração dos orçamentos relativos aos projetos e obras públicas necessárias às atividades de segurança municipal;
  • Promover e coordenar o relacionamento do Prefeito com os munícipes, entidades de classe e autoridades, em termos de segurança;
  • Representar oficialmente.o Prefeito, sempre que para isso for credenciado;
  • Programar e supervisionar o plano de defesa civil a cargo do Município;
  • Planejar e supervisionar as atividades de defesa civil, em articulação com as demais entidades do município;
  • promover e supervisionar as atividades de vigilância de próprios municipais e dos demais prédios utilizados por órgãos municipais

GUARDA CIVIL:

  • Elaborar estudos de viabilidade para criação da guarda civil do município;
  • Organizar, supervisionar e controlar as atividades da guarda civil;
  • Programar o treinamento periódico dos voluntários da defesa civil;
  • Convocar os membros da defesa civil, voluntários ou não, em casos de necessidade do atendimento às calamidades públicas;

TRÂNSITO MUNICIPAL:

  • Organizar, planejar e coordenar as atividades de controle do trânsito municipal;
  • Articular-se com os órgãos estaduais de segurança e trânsito visando a estabelecer a cooperação;

Programas e projetos da Secretaria


  • SINAL VERDE - TRÂNSITO RACIONAL
  • SEGURANÇA PATRIMONIAL
  • APOIO DEF.NAC. SEG. PUBL. COMB. SINIS. SALV.
  • EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
  • GESTÃO DE SEGURANÇA
  • GUARDA MIRIM

Perguntas Frequentes


  1. Como faço para solicitar imagens ao Centro De Operações Integradas (COI)?
    Para solicitar imagens ao COI, basta preencher requerimento de próprio punho na Secretaria de Segurança Urbana anexando Boletim de Ocorrência Policial.
  2. Como recorrer de uma autuação de trânsito (multa)?
    Dirigir-se a Divisão de Tráfego, Rua Antonio Goulart Marmo 300 - Industrial, levando requerimento, cópia da multa, do documento do veículo e habilitação. Maiores informações 38926030/38921540 transito@saosebastiao.sp.gov.br.


Governo


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)

  • Nome completo do Secretário/a: Luz Marina Poddis
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Angelo Itavo Neto

Endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891-2000

E-mail de contato: segov@prefeitura.saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: das 09h às 18h



Atribuições e competências da Secretaria


EXPEDIENTE E RELAÇÃO COM DEMAIS ÓRGÃOS:

  • Promover e coordenar o relacionamento do Prefeito com os munícipes, entidades de classe e autoridades municipais e de outras esferas de Governo;
  • Representar oficialmente o Prefeito, sempre que para isso for credenciado;
  • Transmitir aos Secretários e dirigentes de igual nível hierárquico as ordens do Prefeito;
  • Redigir a correspondência oficial do Prefeito;
  • Acompanhar, nas repartições municipais, o andamento das providências determinadas pelo Prefeito;
  • Promover a formalização dos atos oficiais que devam ser assinados pelo Prefeito;
  • Promover a preparação do expediente a ser assinado ou despachado pelo Prefeito;
  • Promover a preparação e a expedição de circulares, bem como instruções e recomendações emanadas do Prefeito;
  • Promover, em articulação com os órgãos competentes da Prefeitura, a publicação de leis, decretos e demais atos sujeitos a esta medida;
  • Promover o registro do nome, endereço e telefone das autoridades municipais e de outras esferas de Governo;

COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE:

  • Promover a divulgação das atividades da Prefeitura;
  • Promover e coordenar a realização de entrevistas e conferências, através dos meios próprios de divulgação;
  • Programar solenidades e festividades e fazer preparar e expedir os respectivos convites;
  • Promover a organização de arquivos de recortes de jornais e publicações contendo assuntos de interesse da Prefeitura;
  • Promover a cobertura jornalística de atividades e atos de caráter público da Prefeitura e o noticiário das atividades de interesse público por ela realizada.

Programas e projetos da Secretaria


  • GOVERNO ELETRÔNICO
  • SISTEMA ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS
    COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
    APOIO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMUNICAÇÃO

Perguntas Frequentes


  1. Como eu faço para reclamar de um serviço público?
    Você pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelos seguintes canais: email: ouvidoria.pmss@saosebastiao.sp.gov.br ou Telefone: 162 ou no endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, n.º 185 - Centro - São Sebastião-SP, CEP 11.608-614
  2. Como faço para saber sobre o carnê do IPTU atrasado?
    Você pode entrar em contato na SEFAZ( Secretaria da Fazenda) pelo telefone: 3891-2098

Assuntos Jurídicos


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS (SAJUR)  

  • Nome completo do Secretário/a: Luiz Felipe Da Silva Lobato
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: não possui

Endereço: Rua Capitão Luiz Soares, nº 491

Telefone de contato: (012) 3891-2081

E-mail de contato: sajur@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: das 08h30 às 17h30



Atribuições e competências da Secretaria


NORMAS JURÍDICAS:

  • Exercer a direção geral, programar, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos das unidades que lhe são diretamente subordinadas;
  • Exercer supervisão técnica e normativa sobre os assuntos de competência da secretaria;
  • Promover o estudo e a emissão de pareceres sobre a aplicabilidade de normas jurídicas estaduais e federais no Município, sempre que solicitado;
  • Promover a revisão de minutas de anteprojeto de lei e projetos de decreto apresentados por outros órgãos, ou emiti-los pessoalmente, de conformidade com o ordenamento jurídico do País, em face da legislação municipal em vigor, submetidos a sua apreciação;
  • Promover o controle da marcha, dos prazos e das providências tomadas com relação aos processos judiciais de sua competência;
  • Subscrever os pareceres emitidos pelas unidades sob sua subordinação, aditando-os quando divergir ou entender necessário o esclarecimento de suas conclusões;
  • Visar os trabalhos elaborados pela Secretaria, introduzindo as modificações que julgar necessária;
  • Autorizar, por escrito, os órgãos sob sua subordinação a transigir, desistir ou deixar de recorrer em juízo;
  • Promover a orientação dos diferentes órgãos, quanto ao cumprimento das ações judiciais;
  • Representar e tomar as providências para defender em juízo o Município;
    realizar estudos sobre matéria jurídica de interesse geral do Município por determinação do Prefeito ou solicitação dos Secretários Municipais;
    promover a elaboração de minutas de projetos e a regulamentação de dispositivos de lei, articulando-se com os órgãos competentes;
  • Controlar os prazos para sanção ou veto das leis aprovadas pela Câmara e redigir mensagens atinentes a essa matéria, desde que seja solicitada sua apreciação;

Programas e projetos da Secretaria


  • CONSULTORIA JURÍDICA E CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIAL;
  • CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL;
  • HONORARIOS ADVOCATICIOS DE AÇÕES JUDICIAIS ( SUCUMBENCIA)

Perguntas Frequentes


1. Qual o procedimento para abertura de processo administrativo?

Em todos os casos o requerente deve formular requerimento, acompanhado de documentos pessoais e demais peças necessárias, a depender do caso concreto, recolhendo a taxa pertinente.

São isentos de taxas os pedidos de informação e cópias até o limite de 10 folhas.


2. O que é necessário para efetuar parcelamento de tributos?

No caso de débito ajuizado, recolher as custas e honorários e ir até a divisão de dívida ativa com a identificação do imóvel e documentos pessoais e efetuar o parcelamento. No caso de débitos não ajuizados comparecer na divisão de dívida ativa com documentos pessoais e identificação do imóvel; caso o imóvel  esteja em nome de terceiro deve trazer procuração assinada.


3. Qual o procedimento para desbloqueio de senha da nota fiscal paulista?

Comparecer ao PROCON, munido de documentos pessoais, preencher uma ficha e solicitar o serviço.



Urbanismo


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEURB)  

  • Nome completo do Secretário/a: Luis Eduardo B. de Araújo
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: José Augusto de Carvalho Mello

Endereço: Av. Antonio Januário do Nascimento, 213

Telefone de contato: (012) 3893-1278

E-mail de contato: sehab@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: das 08h às 17h



Atribuições e competências da Secretaria


HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

  • Promover a implementação das diretrizes, condições e normas gerais relativas à política de habitação em conformidade com o Plano Diretor do Município;
  • Promover ações de regularização fundiária visando à titulação definitiva dos moradores de loteamentos, Zonas Especiais de Interesse Social e conjuntos habitacionais;
  • Elaborar e implantar os projetos de obras de urbanização de Zonas Especiais de Interesse Social, de construção de conjuntos habitacionais de interesse social, a melhoria de unidades habitacionais e reassentamentos de moradores de áreas de risco;
  • Apoiar e estimular pesquisas de desenvolvimento de tecnologias alternativas para a melhoria de qualidade de unidades habitacionais, equipamentos comunitários e infra-estrutura;
  • Obter recursos para desenvolvimento dos programas habitacionais através de convênios com instituições públicas e privadas; e
  • Coordenar programas de aquisição de áreas para desenvolvimento de projetos habitacionais.

Programas e projetos da Secretaria


  • Cidade Bonita
  • Infraestrutura De Transp. E Serv. Comp.
  • Pavimentação De Vias Públicas
  • Habitação De Interesse Social
  • Estudos De Projetos Habitacionais
  • Construção De Unidades Habitacionais
  • Implantação E Manutenção De Projetos De Apoio Para Melhoria E Habitação
  • Programa de zonas especiais de interesse social

Perguntas Frequentes


  1. Quais são as áreas com embargo judicial?
    Para saber quais são as áreas com embargo judicial, é necessário informar na Secretaria a localização da área para consulta nos arquivos;
  2. Qual o zoneamento da área?
    Para saber zoneamento de área é necessário possuir a necessário a Inscrição Municipal (IPTU) para consulta junto à Divisão de Licenciamento;
  3. Qual procedimento após notificação/autuação?
    As orientações e prazos  deverão constar nos Autos. Para demais  esclarecimentos, favor procurar a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares no prédio da Sehab, no endereço disponibilizado acima.
  4. O que são Terras Devolutas no 2º Perímetro de São Sebastião? Onde se localizam?
    São áreas de propriedade do Estado ocupadas irregularmente e que estão sendo passadas para o Município, o que possibilitará a sua regularização. Estão inseridas num raio de 6 KM tendo seu centro na Capela de Maresias, esta área inclui os bairros de Maresias, Paúba, Santiago, Toque-Toque Pequeno e parte de Calhetas e Boiçucanga.
  5. Quem são os beneficiados do Programa de Regularização Fundiária?
    Todos os imóveis informais do território Nacional existentes até 11 de julho de 2017 serão beneficiados pela Lei Federal 13465/2017, sendo prioridade imediata os que estão localizados nos Núcleos de Interesse Social que serão os primeiros contemplados com a titulação, em seguida o restante do Município.  


Desenvolvimento Social e Humano - SEDES


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO (SEDES)

  • Nome completo do Secretário/a: Célia Silveira da Cruz
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Francisco das Chagas Almeida

Endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, 324, Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3892-2844

E-mail de contato: setradh@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: das 8h30 às 17h30



Atribuições e competências da Secretaria


POLÍTICA DE AÇÃO SOCIAL:

  • Programar, dirigir e supervisionar a execução dos programas, fixando os objetivos de ação dentro das disponibilidades de recursos, das características do meio social e das orientações da Secretaria;
  • Programar e supervisionar a elaboração, a execução e a avaliação de projetos de ação social;
  • Orientar estudos e pesquisas para a identificação de problemas sociais relacionados com a competência da Secretaria;
  • Prestar assessoria a entidades sociais e grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de elevação do padrão de qualidade de vida e sua organização social;
  • Viabilizar banco de dados com os cadastros de entidades organizações sociais, clubes de serviço, entre outros, tanto oficiais como da iniciativa privada, visando a articulação e ação integrada;
  • Viabilizar canal de divulgação permanente das ações desenvolvidas pela Secretaria, buscando a transparência nas ações e investimento de recursos e a participação da comunidade;
  • Elaborar o diagnóstico da problemática social, o Plano Municipal de Assistência Social, definindo ações, bem como programas, projetos, benefícios e serviços que visem o estabelecimento da política municipal de assistência social e sua respectiva previsão orçamentária;
  • Programar e organizar o sistema de manutenção e supervisão das unidades de atendimento social, construídas pela Prefeitura e disponibilizadas para atendimento aos usuários;
  • Opinar ou fazer opinar nos casos em que o Governo Municipal for solicitado a conceder auxílios e incentivos a entidades engajadas em projetos de assistência social, ouvida também manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social;
  • Providenciar, mediante designação, técnico responsável pelo monitoramento e avaliação das ações de assistência social a cargo do Departamento e sugerir medidas de correção para os desvios identificados;
  • Programar a elaboração de relatórios mensais, semestrais e anuais, incluindo avaliação dos serviços desenvolvidos, para posterior apresentação ao Secretário.

Programas e projetos da Secretaria


  • Atenção À Criança E Ao Adolescente
  • Manutenção Do Conselho Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
  • Campanha Caráter Educativo E Preventivo Que Visam Garantir Os Direitos
  • Projetos Capacitação E Profissionalização De Adolescentes
  • Assistência À População Carente
  • Núcleos De Atendimento
  • Atenção Ao Trabalhador
  • Orientação E Campanha Informativa Sobre O Seguro Desemprego
  • Regionalização Do Posto De Atendimento Ao Trabalhador
  • Projetos De Iniciação No Mercado De Trabalho Para Jovens
  • Regionalização Do Banco Do Povo
  • Atenção Ao Portador De Deficiência
  • Gestão Da Política De Assistência Social
  • Proteção Social Básica


Perguntas Frequentes


1- Qual o procedimento para conseguir isenção de taxa de sepultamento?

Tem que ter um responsável da família munido com os documentos,pegar a liberação do corpo no IML ou no Hospital  levar na funerária e retornar na Setradh.


2- O que eu faço para adquirir cesta básica?

Precisa estar cadastrado no CRAS do seu bairro.


3- Quais documentos precisa para o preenchimento do formulário do RG?

Os documentos são: CPF, certidão de nascimento ou casamento.


4- Como faço para adquirir passagens?

Encaminhamos para o CRAS ou CREAS,depende da situação.


5- Qual procedimento para ter a carteira de deficiente?

Precisa comparecer na reabilitação( UBS Topolândia) com os documentos e laudo médico.



Educação


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

  • Nome completo do Secretário/a: Vivian Monteiro Augusto
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Marta Regina de Oliveira Braz

Endereço: Rua Mansueto Pierotti, 391 - 2º Andar - Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891-3340

E-mail de contato: seduc@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: das 09h às 18 h



Atribuições e competências da Secretaria


POLÍTICA EDUCACIONAL:

  • Coordenar, orientar, controlar e avaliar a execução da política educacional do Município, articulando-se com o Conselho Municipal de Educação, em consonância com a do Estado e da União, visando a expansão e a melhoria do sistema municipal de ensino;
    - Acompanhar o desenvolvimento de estudos, levantamentos e pesquisas, objetivando a qualidade do sistema municipal de ensino, bem como atender às demandas de informações por parte dos diversos setores governamentais;
    - Garantir o desenvolvimento, a orientação e a implantação de atividades técnico- pedagógicas no Município;
    - Gerir a execução de convênios com o Estado e outras esferas, no sentido de definir uma política de ação voltada para a educação infantil e o ensino fundamental;
  • Promover a valorização, a orientação e o aperfeiçoamento dos profissionais do sistema municipal de ensino;
    - Promover a orientação, a supervisão e a inspeção das atividades educacionais e administrativas, inclusive das desenvolvidas nas escolas particulares de educação infantil e ensino fundamental;
    - Promover assistência aos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino, orientando-os na elaboração e na implantação de seus planos e programas de trabalho;
    - Coordenar, em nível local, os serviços de apoio ao educando;
    supervisionar a análise e a seleção do material didático- pedagógico, providenciando sua aquisição e a orientação quanto à sua devida utilização;
    - Providenciar o acompanhamento físico- financeiro das obras e projetos educacionais decorrentes de convênios e contratos, bem como a prestação de contas dos recursos aplicados, mantendo o Prefeito informado;
    - Cooperar em programas educativos a cargo de outros órgãos públicos;
    gerenciar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e respectivas prestações de contas;
    - Promover a avaliação periódica do sistema municipal, objetivando a sua realimentação e melhoria de qualidade;
    - Conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação ou que lhe sejam determinados pelo Prefeito;
    - Realizar parcerias com instituições privadas e/ou governamentais, a fim de assegurar um ensino integrado e com qualidade;


Programas e projetos da Secretaria


  • Unidades Do Ensino Fundamental E Infantil
  • Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E Infantil
  • Transporte Ensino Fundamental E Infantil
  • Apoio Às Entidades Públicas, Privadas E Filantrópicas
  • Ensino Médio E Educação Profissional
  • Ensino Profissional
  • Incentivo Ao Ensino Superior
  • Fornecimento Da Merenda Escolar Para Todos Os Níveis De Ensino
  • Gestão Do Sistema De Ensino
  • Universalização Da Educação Especial

Perguntas Frequentes



1.Transporte Universitário: Quem tem direito? Como receber o benefício?

Para ter direito ao Transporte Universitário, o aluno precisa preencher os requisitos da Lei 2435/17 que pode ser encontrada no site da Prefeitura de São Sebastião: http://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/.

O atendimento do Transporte Universitário é feito através de publicação por edital no site da prefeitura e todos precisam vir dentro do prazo do edital para serem atendidos.

2.Transporte Escolar: Quem tem direito? Como receber o benefício?

Tem direito ao Transporte Escolar os alunos que moram numa distância acima de 1km da escola e que tem a partir de 4 anos. Deve ser preenchida uma ficha na Unidade Escolar (U.E),  com comprovante de endereço e /ou com declaração de não ter vaga na escola próxima a sua casa. Com isso a U.E. vai encaminhar para Empresa de ônibus prestadora do Serviço para que seja feito o cadastro e emitido o cartão do transporte. No Decreto nº 6719/2017, que consta no site da prefeitura http://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/, o cidadão encontrará maiores informações.

3.Quando ocorrerá o processo seletivo para a contratação de professores para a rede Municipal?

O Processo Seletivo 01/2017, objetivando o preenchimento de vagas e a criação de Cadastro Reserva, ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2017. Todas as informações no link http://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/procseletivo/list.asp?CodMod=3.

4.Quais são os documentos necessários para a matrícula nas escolas da rede Municipal?

Para os alunos do Ensino Fundamental I:

·   Certidão de Nascimento da criança

·   Comprovante de residência em nome do responsável

·   1 Foto 3X4 da criança

·   Cartão SUS

·   Cartão Bolsa Família (se for beneficiado pelo Programa)

·   Carteira de Vacinação

·   RG e CPF do responsável

Para os alunos do Ensino Fundamental II:

·   Certidão de Nascimento da criança

·   Comprovante de residência em nome do responsável

·   1 Foto 3X4 da criança

·   Cartão SUS

·   Cartão Bolsa Família (se for beneficiado pelo Programa)

·   Carteira de Vacinação

·   RG e CPF do aluno

5.O que é o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a violência) e quais os alunos que podem participar?

O PROERD é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a violência, é um projeto onde os policiais militares, fardados e devidamente treinados e com material próprio (livro do estudante, camiseta e diploma) que desenvolvem um curso de prevenção as drogas e a violência na sala de aula de sua escola.

Para que sua escola participe é necessário que seja firmado um convênio que será explicado logo a seguir.

Para ter aulas do PROERD:

ESCOLA PÚBLICA

Se for Escola Municipal: Convênio entre Prefeitura (Secretaria de Educação) e Governo Estadual (Secretaria Estadual de Segurança Pública)

Se for Escola Estadual: Convênio entre Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Estadual de Segurança Pública

Em São Sebastião o Programa atende os alunos dos 5º anos. Em 2017 foram atendidas aproximadamente 1260 alunos.

ESCOLA PARTICULAR

Convênio entre a escola particular e Governo Estadual (Secretaria de Segurança Pública)

CONVÊNIO

Para que ele aconteça ligue ou converse com a Coordenação Estadual do PROERD em seu Estado

O Programa possui como material didático o Livro do Estudante, o Livro dos Pais e o Manual do Instrutor, auxiliando aos respectivos alunos e Policiais PROERD no desenvolvimento das lições.

O Programa consiste em uma ação conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las.

O PROERD é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, que imbuía de sua missão institucional, vem de uma sociedade mais saudável e feliz.


Fazenda


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ)

  • Nome completo do Secretário/a: Rogéria de Oliveira Freitas
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: -

Endereço: Rua Sebastião Silvestre Neves, 214, Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (012) 3891-2098

E-mail de contato: sefaz@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: das 08h30 às 17h30



Atribuições e competências da Secretaria


POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA:

  • Assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas fiscal e tributária da Prefeitura;
  • Estudar o comportamento da receita e tomar medidas para a sua melhoria;
  • Coordenar estudos visando a atualização e revisão da legislação tributária e preparar ante projetos de leis ou projetos de decretos sobre matéria tributária;
  • Aprovar normas destinadas a facilitar e uniformizar a aplicação das práticas tributárias;
  • Instruir e fazer instruir contribuintes sobre o cumprimento da legislação tributária municipal,orientando campanhas de esclarecimento ao público;
  • Promover a divulgação de informações fiscais ou exposições que mostrem a presença dos contribuintes no esforço de desenvolvimento municipal;
  • Coordenar e acompanhar os estudos e elaboração da Leis do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei de orçamento anual;
  • Acompanhar a execução orçamentária e avaliar o comportamento econômico e financeiro da administração pública;
  • Coordenar e acompanhar a apuração do balanço geral da administração e a devida prestação de contas aos órgãos competentes;

Programas e projetos da Secretaria


  • Implantação de Portal do Cidadão (serviços, contas públicas, audiências);
  • Sistema eletrônico de atendimento de contribuinte (certidões, segunda vias de tributos, nota fiscal eletrônica, cadastro de contribuintes);
  • Projeto de Educação junto às escolas da  rede pública municipal;
  • Implantação do Centro de Arrecadação Municipal.
  • Portal da Transparência

Perguntas Frequentes


  1. Como faço para obter a segunda via do IPTU?
    Atualmente é possível obter a segunda via de três formas: site oficial da prefeitura, e-mail institucional da divisão (cadastrofiscal@saosebastião.sp.gov.br) e na própria divisão
  2. Como obter a licença ambulante?
    Encaminha-se à Divisão de Tributação na Rua João Cupertino dos Santos, 48, Centro, munido dos seguintes documentos: cópia do RG e CPF; cópia do título de eleitor de São Sebastião - domiciliado no mínimo de 02 anos; cópia de comprovante de residência; CNIS; Atestado de Antecedentes Criminais; 01 foto 3x4 recente; Cópia de Carteira de Saúde atualizada (Classes I,II,VI, VII e X); cópia do documento do veículo, quando for licença de veículo automotor.
  3. O profissional autônomo necessita se regularizar?
    Sim. O profissional deverá solicitar sua inscrição municipal, fazendo a juntada dos documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de motorista (para essa atividade afim), carteira de classe (Registrados em classe)
  4. Sou aposentado / pensionista, sou isento do IPTU?
    Os aposentados e pensionistas têm direito a isenção atendendo os requisitos da lei 059/2005, sendo: possuidores de um único imóvel; renda  familiar de até 03 salários mínimos; área construída do imóvel de até 130 metros quadrados.
  5. Como faço para pagar o ITBI?
    Pessoalmente na Divisão de Inspetoria Fiscal, é realizado o cálculo com suas declarações ou com a minuta do instrumento de transmissão. Podendo ser enviado esses dados por e-mail (gerencia.inspetoriafiscal@saosebastiao.sp.gov.br). Trata-se de um recolhimento espontâneo passível de fiscalização.

Turismo


Informações gerais da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SETUR)

  • Nome completo do Secretário/a: Adriana Augusto Balbo Venhadozzi
  • Nome completo do Secretário/a Adjunto: Cristiano Teixeira Ribeiro

Endereço: Av. Dr. Altino Arantes, 174, Centro, São Sebastião

Telefone de contato: (12) 389226620 / (12) 38924806 / (12) 38925959

E-mail de contato: sectur@saosebastiao.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: Das 9h às 17h30



Atribuições e competências da Secretaria


  • Assessorar o Prefeito nos assuntos relacionados com o turismo no Município;
  • Promover a execução de planos e programas de incentivo às atividades turísticas em nível municipal;
  • Formular a política de turismo do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Turismo;
  • Promover, em articulação com o Secretário de Governo, Planejamento e Gestão, a elaboração do diagnóstico turístico de São Sebastião e propor as estratégias do Governo Municipal para dinamizar o setor;
  • Propor e negociar o levantamento e a conservação do patrimônio histórico, cultural e artístico do Município;
  • Estudar e sugerir propostas de incentivo municipal, visando à melhoria da oferta dos serviços turísticos na cidade e seus arredores;
  • Propor os regulamentos municipais sobre serviços públicos e privados relacionados com o  turismo local;
  • Propiciar assistência técnica a empreendimentos turísticos que assegurem a valorização e conservação do meio ambiente natural e cultural;
  • Entrosar-se com órgãos congêneres do Estado e da União, visando compatibilizar decisões sobre a sua atuação no Município;
  • Acompanhar os serviços de ornamentação da cidade para as festividades tradicionais do Município;
  • Propor ou apoiar a organização de feiras, congressos, exposições e eventos que possam promover a economia e as atrações de São Sebastião;
  • Promover os serviços básicos de segurança aos usuários das praias e recantos de lazer e atração turística;
  • Desenvolver programas de divulgação da cidade com o fim de alcançar as correntes turísticas regionais, nacionais e internacionais;
  • Dotar a Secretaria de sistema de informações de interesse turístico dirigido à população da cidade e aos visitantes;
  • Negociar com órgãos do Estado e da União, especialmente a EMBRATUR, convênios para o planejamento e melhoria da infra-estrutura turística do Município e da região;
  • Conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação ou que lhe sejam determinados pelo Prefeito;

Programas e projetos da Secretaria


  • PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO: Aquisição e reformas de patrimônios históricos; restauro Convento Nossa Senhora do Amparo; restauração edifício.

    DIFUSÃO CULTURAL: Obras e construções urbana no município; construção do centro cultural; implementação de centro de artesanato na costa sul; promoção de eventos culturais.

    MUSEUS, MEMÓRIA E CIDADANIA: Restauração de acervos museológicos; construção do museu municipal; museu histórico.

    GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICÍPIO: Manutenção dos serviços administrativos; convênios municipais e de repasse de verba estadual e federal para entidades.

    DESENVOLVIMENTO DO TURISMO: Sinalização turística do município; implantação de infra-estrutura turística no município; orla de Boiçucanga; orla da Enseada; readequação e reestruturação da trilha do Sítio Arqueológico; readequação e reestruturação da trilha Ribeirão de Itú; qualificação do trabalhador; manutenção das atividades turísticas; convênios municipais e de repasse de verba estadual e federal para entidades.

Perguntas Frequentes


1) Como faço para solicitar autorizações para entrada de ônibus e van no município de São Sebastião?
Entre em contato com o Centro de Informações Turísticas através do telefone (12) 3892.2206 e solicite o formulário para preenchimento, que será enviado por e-mail.

2) Como faço para saber quais atividades estão disponíveis nas Oficinas Culturais gratuitas de São Sebastião?
No site oficial da Prefeitura de São Sebastião, acesse a tabela de cursos em um banner situado ao lado direito da página. Lá constam horários de aulas divididos por locais e bairros.

3) Como faço para saber quais os eventos estão acontecendo na cidade?
Acesse o site oficial da Prefeitura de São Sebastião e mantenha-se atualizado fazendo a leitura das matérias. Você também pode entrar em contato com o Centro de Informações Turísticas através do telefone (12) 3892-2206.

4) Como faço para saber quais roteiros turísticos têm disponíveis na cidade?
Entre em contato com o Centro de Informações Turísticas através do telefone (12) 3892.2206. Os funcionários indicarão os roteiros mais adequados e uma monitoria profissional para acompanhá-lo!

5) Como cadastro minha banda para se apresentar em eventos da Prefeitura de São Sebastião?
Envie seu material completo para o e-mail sectur@saosebastiao.sp.gov.br ou vá até a Secretaria bater um papo com nossa equipe, que estará sempre à disposição para atendê-lo da melhor forma!