Documentos Oficiais

LEIS COMPLEMENTARES [2015]

• 203/15Dispoe sobre alteração da Lei Complementar 198-2015 .

• 202/15Dispoe sobre a criação de cargos na SETRADH

• 201/15Dispoe sobre alteração da Lei Complementar 94-2008

• 200/15Dispoe sobre alteração da Lei Complementar 78-2006 gratificação de produtividade fiscal

• 199/15Concede redução de acrescimos aos debitos que especifica e dá outras providências

• 198/15 Dispoe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária- Lei 1027-95

• 197/15Dispoe sobre alteração da Lei Complementar 136-2011-ZEIS NUCLEO SERTÃO DE MARESIAS

• 196/15Descreve e caracteriza ZEIS - Rua Itaipava - Barra do Una

• 195/15Dispoe sobre alteração da redação da Lei Complementar 191-2015 Fanfarra

• 194/15 Dispoe sobre a criação de cargos junto à SETRADH e dá outras providências

• 193/15Dispoe sobre alteração da Lei 2324-2015 Programa Mais Médicos para o Brasil

• 192/15Concede redução de acréscimos aos débitos que especifica, e

• 191/15Dispoe sobre a consolidação da Lei Complementar 89-2007 e dá outras providências

• 190/15Dispoe sobre a regularização de edificações comerciais e de templos religiosos

• 189/15Dispoe sobre a concessão de direito real de uso oneroso das casas populares da Enseada e dá outras providências

• 188/15Dispõe sobre correção da Lei Complementar 180-2015

• 187/15Cria os cargos municipais na Secretaria da Educação.

• 186/15Concede redução de acréscimos aos débitos que espcifica, e dá outras providencias.

• 185/15Dispoe sobre alteração da Lei Complementar 168-2013 que criou a Fundação de Saúde

• 184/15Dispoe sobre a revogação da Lei Complementar n. 133-2011 Criação de cargos SESAU

• 183/15Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Governo do Estado de São Paulo. (Área 2 - Pontal da Cruz – Construção CAPS-AD)

• 182/15Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Governo do Estado de São Paulo. (Área 3 - Pontal da Cruz – Construção CAPS-I)

• 181/15Dispõe sobre autorização para doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. (Unidade Básica de Saúde da Família de Barequeçaba)

• 180/15Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, na área da Saúde

• 179/15Cria os cargos municipais de Monitor de Creche, Secretário de Escola e Auxiliar de Atividades Escolares na Secretaria Municipal da Educação