Documentos Oficiais

LEIS COMPLEMENTARES [2012]

• 163/12Descreve e caracteriza a ZEIS Zona de Especial Interesse Social do núcleo Toque Toque Pequeno , Bairro Toque Toque Pequeno, nos termos da Lei Complementar 110/2010

• 162/12Altera os artigos 15 e 31 da Lei 1317/1998

• 161/12Altera a Lei Complementar nº 137/2011 e dá outras providencias

• 160/12Descreve e caracteriza a ZEIS Zona de Especial Interesse Social do Núcleo Rua Genciano Felipe Bueno e Rua Casemiro de Abre, bairro Barequeçaba, nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 159/12Altera o parágrafo primeiro do artigo sétimo da lei nº 1.317/1998

• 158/12Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do Núcleo Sítio Velho, bairro Barra do Una, nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 157/12Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do Núcleo Rua Maximiliano Quintino dos Santos, bairro Enseada, nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 156/12Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do Núcleo Itatinga, bairro Itatinga, nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 155/12Autoriza o executivo a outorgar, por meio de licitação, a concessão onerosa da exploração do serviço de remoção e estadia de veículos

• 154/12Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do Nucleo Q.G. bairro Barra do Uma, nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 153/12Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do Núcleo Rua Ademir Fortunato de Souza, bairro da Enseada, nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 152/12Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de EspecialInteresse Social do Núcleo Sítio Boa Esperança, bairro Boiçucanga nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 151/12Descreve e caracteriza a ZEIS - Zona de Especial Interesse Social do Núcleo Rua Sebastião Pereira da Silva, bairro São Francisco da Praia, nos termos da Lei Complementar nº 110/2010

• 150/12Altera a Lei Complementar nº 94/2008, objetivando aumentar a quantidade de vagas para o Cargo Permanente de Professor de Educação Básica II

• 149/12Dispõe sobre a criação de cargo de advogado

• 148/12Altera a Lei Complementar nº 097/2009 e dá outras providências