Aprovações aconteceram no mês de maio em meio à pandemia de COVID-19

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Urbanismo (SEURB), mesmo no período de pandemia, aprovou em maio, cerca de 3.600 m² (metros quadrados) em novas obras, além de 1.645 m² na expedição de habite-se.

Com uma queda brutal na arrecadação dos royalties neste momento de pandemia, os trabalhos da Secretaria de Urbanismo são de extrema importância tanto na geração de renda com tributos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e também nas taxas recolhidas.

Atendimento ao público

Seguindo o decreto municipal de 29 de maio, que dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e respeitando as determinações da 2ª fase de flexibilização das atividades econômicas, a SEURB voltou a atender o público das 9h às 16h.

Os atendimentos acontecem de forma individual e seguem as recomendações do Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. Vale lembrar que a utilização de máscaras é obrigatória em todo o Estado de São Paulo.

A secretaria disponibiliza também álcool gel para todos os funcionários, munícipes e usuários atendidos.

E nos mais de 80 dias de pandemia, a SEURB continuou com todos os procedimentos e manteve o andamento dos processos de licenciamento de obras particulares. Mesmo sem atendimentos presenciais e seguindo o isolamento social os serviços oferecidos não foram paralisados.