Conselho Tutelar - Eleições 2019
Todas as informações estão aqui.
Este espaço é dedicado a publicidade dos atos relacionados ao processo de Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares do município de São Sebastião, conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Acompanhe tudo por aqui ou pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Social – Secretaria Executiva do CMDCA, Rua Sebastião Silvestre Neves, 324, Centro, Telefones de contato: (12) 3892-2844 (12) 3892-4677.
E-mail de contato: sedes@saosebastiao.sp.gov.br / cmdca_ss@saosebastiao.sp.gov.br
Horário de atendimento ao público: 8h30 às 17h30
Documentos
- Resolução CMDCA nº 01/2019 – Dispõe sobre a designação dos conselheiros para compor a comissão da eleição Unificada Nacional do Conselho Tutelar
- Edital CMDCA nº 01/2019
- Lei Complementar nº 236/2019 - "Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Tutelar no âmbito municipal, revoga as leis nº 910/1993, 990/1994, 1078/1995, 1485/2001, 1624/2003, 1802/2006 e 2187/2012 e dá outras providências."
Publicações
Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3
- Relação de Aprovados no Exame de Conhecimentos Específicos
- Gabarito do Exame de Conhecimentos Específicos
- Resultado dos Recursos do Exame de Conhecimentos Específicos
- Locais de Votação e Regras de Campanha
- Material de Divulgação dos Candidatos (pdf)
- Material de Divulgação dos Candidatos (jpg)
- Retificação dos Locais de Votação
Etapa 4
Etapa 5
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
São Sebastião – SP
Instituído pela Lei Municipal nº. 874/1992